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Alemanha aprovará lei que obriga mães a revelar quem é pai dos filhos

O Conselho de Ministros alemão deverá aprovar quarta-feira um projeto de lei, que vai obrigar as mães a revelar quem é o pai dos seus filhos.

Alemanha aprovará lei que obriga mães a revelar quem é pai dos filhos
Notícias ao Minuto

19:14 - 29/08/16 por Lusa

Mundo Governo

O objetivo da lei é defender os direitos dos homens que tenham assumido a paternidade de crianças que não eram seus filhos biológicos.

O texto do projeto de lei salienta concretamente que a mulher terá a obrigação de dizer ao "falso pai", quem é o pai da criança, para que aquele, caso o queira, possa pedir o dinheiro gasto com a paternidade.

Uma vez comprovada a identidade do verdeiro pai, quem pagou as despesas com a criança poderá exigir a reposição dos gastos, mas só a partir do momento em que teve dúvidas sobre a sua paternidade e iniciou o processo de impugnação.

Para a ministra da Família alemã, Manuela Schwesig, a lei vai permitir acabar com vazios jurídicos existentes.

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