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Ronda de negociações da UE com EUA arranca com atraso sob protesto

O início da 12.ª ronda de negociações da parceria entre a União Europeia (UE) e os EUA (TTIP) ficou hoje marcado pelos protestos de membros da Greenpeace, que impediram por umas horas o acesso ao edifício onde decorre.

Ronda de negociações da UE com EUA arranca com atraso sob protesto

A 12.ª ronda de negociações do Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP, na sigla inglesa) iniciou-se hoje com algum atraso, depois de ativistas da organização não-governamental Greenpeace se terem acorrentado à entrada do edifício onde se encontram as delegações, tendo atrasado o arranque dos trabalhos.

A proteção dos investimentos -- e consequentemente a resolução de litígios entre investidores e o Estado (ISDS, na sigla inglesa) -- está esta semana em negociação, depois de a UE ter apresentado a sua contraproposta, que passou pelo crivo do Parlamento Europeu.

Bruxelas propõe "um sistema jurídico de investimentos", que compreende um tribunal de primeira instância e outro de recurso, para que a proteção dos investimentos não viole direitos.

Os juízes, propõe a Comissão Europeia, seriam eleitos publicamente e os sistemas de justiça nacionais não teriam qualquer jurisdição sobre disputas no âmbito do TTIP.

A Greenpeace opõe-se à proposta inicial de resolução de conflitos: um sistema de arbitragem com membros escolhidos pelas partes em litígio, considerando que favorece as multinacionais.

O TTIP, uma proposta de acordo de livre comércio entre a UE e os Estados Unidos, começou a ser negociado em 2013 e é visto como uma oportunidade de crescimento económico para a Europa e também para Portugal, nomeadamente no setor têxtil, que verá os direitos alfandegários substancialmente reduzidos.

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