Esta condenação surge da declaração intitulada "Fortalecendo a Cooperação do Sul Global para uma Governança mais Inclusiva e Sustentável", na sequência na primeira sessão plenária dos chefes de Estado e do Governo do grupo de economias emergentes, que estão reunidos na cidade brasileira do Rio de Janeiro.
Em comunicado conjunto, os líderes expressaram "sérias preocupações com o aumento de medidas tarifárias e não tarifárias unilaterais que distorcem o comércio e são inconsistentes com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC)".
Sem mencionar os Estados Unidos, o grupo que foi inicialmente fundado pelo Brasil, Rússia, Índia e China, reiterou que as sanções económicas unilaterais têm implicações negativas de longo alcance para os direitos humanos, incluindo os direitos ao desenvolvimento, à saúde e à segurança alimentar da população em geral dos estados atingidos.
Estas restrições comerciais, sublinharam, afeta de forma "desproporcional os pobres e as pessoas em situações vulneráveis, aprofundando a exclusão digital e exacerbando os desafios ambientais".
Por essa razão, na declaração, o bloco que representa mais de 40% da população global e mais de 35% do produto interno bruto (PIB) mundial, apelou "à eliminação de tais medidas ilegais, que minam o direito internacional e os princípios e propósitos da Carta das Nações Unidas. Reafirmamos que os estados-membros do BRICS não impõem nem apoiam sanções não autorizadas pelo Conselho de Segurança da ONU".
O grupo BRICS foi inicialmente formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul e, desde o ano passado, conta com seis novos membros efetivos: Egito, Irão, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Arábia Saudita e Indonésia.
A estes juntam-se, como membros associados, a Bielorrússia, a Bolívia, o Cazaquistão, Cuba, a Malásia, a Nigéria, a Tailândia, o Uganda, o Uzbequistão e o Vietname.
Lula da Silva recebeu hoje no Rio de Janeiro líderes dos BRICS para a cimeira anual do grupo, marcada pela ausência de presidentes como o russo, Vladimir Putin e do chinês, Xi Jinping, numa cimeira que conta com entre os cerca de 30 países representados e uma dezena de organizações internacionais.
Putin participa por videoconferência após recusar o convite de Lula da Silva por estar sob mandado de captura emitido pelo Tribunal Penal Internacional por alegados crimes cometidos durante a guerra na Ucrânia, será representado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Sergey Lavrov.
Mais surpreendente é a ausência de Xi Jinping da China, que tem sido um participante constante em cimeiras anteriores, e será substituído pelo primeiro-ministro Li Qiang.
A cimeira centrar-se-á em quatro temas principais: a reforma das organizações que regem a ordem internacional, a promoção do multilateralismo, a luta contra a fome e a pobreza e a promoção do desenvolvimento sustentável, num bloco que representa mais de 40% da população global e mais de 35% do produto interno bruto (PIB) mundial.
Hoje, os chefes de Estado e de Governo dos BRICS têm agendadas duas sessões plenárias, a primeira sobre "Paz e Segurança e Reforma da Governança Global" e a segunda relativa ao Fortalecimento do Multilateralismo, Assuntos Económico-Financeiros e Inteligência Artificial".
Nesta última, deverá ser discutida a revisão das participações acionárias no Banco Mundial, o realinhamento de quotas do FMI e o aumento da representação dos países em desenvolvimento em posições de liderança nas instituições financeiras internacionais e a importância de uma reforma no Conselho de Segurança da ONU.
Para além disso, e tal como tem vindo a acontecer durante as reuniões ministeriais dos BRICS ao longo dos últimos meses, deverá ser feita uma denúncia ao aumento de medidas protecionistas unilaterais injustificadas, numa referência às medidas anunciadas pelo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump; assim como um apelo ao reforço da utilização de moedas locais no comércio entre os países do bloco.
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