Associações de imigrantes exigem ser recebidas pelo primeiro-ministro

As associações de imigrantes, que estiverem hoje reunidas, exigem ser recebidas pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, para lhes transmitirem as dificuldades originadas pela mudança na lei de estrangeiros, disse à agência Lusa o presidente da Associação Solidariedade Imigrante.

Luis Montenegro, Portugal's prime minister, during his inauguration ceremony at Ajuda Palace in Lisbon, Portugal, on Tuesday, April 2, 2024. Montenegro called on opposition lawmakers to be open to discussions with his center-right minority government, whi

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Lusa
27/07/2024 19:46 ‧ 27/07/2024 por Lusa

País

Imigração

"Devido à importância que a imigração tem neste momento nós queremos ser recebidos pelo senhor primeiro-ministro. É com ele que as associações têm de falar. Portanto, não é com nenhum secretário de Estado, com todo o respeito que nos mereça", afirmou Timóteo Macedo.

 

A exigência de que o chefe do executivo se reúna com os representantes dos imigrantes foi uma das conclusões que saiu de uma reunião que decorreu esta tarde em Lisboa e que juntou várias associações.

As associações têm agendada uma reunião, a 14 de agosto, com um assessor do primeiro-ministro, mas insistem que deverá ser Luís Montenegro a recebê-los, "tal como aconteceu com o Presidente da República.

A principal reivindicação destas associações prende-se com as recentes alterações à lei de estrangeiros, em vigor desde 04 de junho, que acabaram com os dois artigos que permitiam aos imigrantes avançar com um processo de autorização de residência e ficar legalizados, conhecido como "manifestação de interesse".

Em causa está o fim do artº 88, dirigido aos trabalhadores por conta de outrem, e do artº 89, para quem estava no país a trabalhar por conta própria, explicou Timóteo Macedo.

"Devido à retirada dos artigos, coloca-se na clandestinidade e nas entidades patronais sem escrúpulos, milhares de trabalhadores. As pessoas são votadas ao abandono, à clandestinidade. Ficam sem direitos", apontou.

Nesse sentido, o presidente da Associação Solidariedade Imigrante defendeu que sejam repostos estes artigos, "retirados bruscamente" e que "funcionavam muito bem".

"Acabou com um mecanismo que regularizava as pessoas de uma forma que estava a ter sucesso. Há 17 anos que isto acontecia e, de repente, acabou-se. As pessoas ficaram completamente desorientadas e sem saber a quem recorrer", criticou.

Timóteo Macedo referiu ainda que as associações representativas dos imigrantes irão ter nova reunião no dia 24 de agosto, na Fundação José Saramago, em Lisboa, para continuar a "aprofundar a discussão" e "discutir novas formas de luta".

"Temos de agir antes que as coisas piorem", atestou.

As associações de imigrantes tinham-se reunido há uma semana com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que, segundo os representantes, lhes prometeu lutar e "fazer pressão" para que volte a ser possível aos imigrantes recorrer à manifestação de interesse.

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