Segundo várias sondagens, o Congresso Nacional Africano (ANC) poderá, pela primeira vez desde que chegou ao poder, há 30 anos, obter menos de 50% dos votos ou mesmo cair para cerca de 40%, perdendo a maioria absoluta no parlamento, pelo que os subsídios sociais ocuparam lugar de destaque nas campanhas eleitorais dos partidos políticos às eleições gerais nacionais e provinciais marcadas para quarta-feira.

Com uma população de 62 milhões de habitantes, em 2022, o sistema de Segurança Social da África do Sul paga mensalmente subsídios a cerca de 26 a 28 milhões de crianças, idosos, pessoas com deficiência, e desempregados, sendo considerado um dos "maiores de África" em termos de beneficiários, segundo um estudo da Universidade de Joanesburgo (UJ) divulgado este mês.

A investigação considerou que os subsídios sociais atribuídos pelo Governo sul-africano "ajudaram a reduzir a pobreza" no país. Todavia, questionou se os beneficiários das subvenções recompensam por isso os partidos políticos através do voto.

Em causa, as declarações do Presidente da República, Cyril Ramaphosa, que é também presidente do ANC, que sugeriu durante a campanha eleitoral "a possibilidade de perda dos subsídios sociais se outro partido fosse eleito para o poder".

"O que identificámos nas quatro fases da investigação, de 2017 a 2020, foi que os beneficiários de subsídios teriam maior probabilidade de votar no Governo do ANC do que na oposição, se temessem perder os seus subsídios", salientaram as investigadoras Leila Patel e Iolanda Sadie, na recente apresentação dos resultados da investigação.

O Governo sul-africano aumentou significativamente os subsídios sociais para crianças, idosos e pessoas com deficiência de 7,2% da população, em 1995, para 47% em 2022, "em conformidade com o direito constitucional à assistência social", indicaram.

Em 2020, o Governo introduziu o novo subsídio de Alívio Social em Situações de Emergência para mitigar o impacto financeiro e laboral da pandemia da covid-19 em indivíduos e famílias vulneráveis, abrangendo "pessoas de fora do sistema de assistência social", como jovens e adultos desempregados que não recebiam anteriormente subvenções sociais. O subsídio foi entretanto prorrogado até março de 2025.

"Antes da covid-19, a grande maioria dos beneficiários eram crianças, mulheres e pensionistas, atualmente são mais jovens e desempregados, com lealdades partidárias diferentes da geração mais velha", apontaram as investigadoras.

Nesse sentido, a mais recente sondagem indica que 53% dos beneficiários de subsídios sociais indicaram votar num partido da oposição e 47% no ANC. Em 2020, apenas 26% dos beneficiários optaram por votar num partido da oposição. Anteriormente a 2017, o receio de perder o subsídio social representava a principal preocupação do eleitorado.

"Desde que a investigação começou em 2017, mais partidos da oposição, como o Aliança Democrática (DA), os Combatentes pela Liberdade Económica (EFF), e novos partidos como o Action SA e o Rise Mzansi, endossaram os subsídios sociais para a redução da pobreza", salientaram.

Na ótica das investigadoras sul-africanas, os subsídios sociais são atualmente vistos como um "instrumento para a redução da pobreza". Todavia, salientam que uma "combinação de outros fatores" orientará as decisões dos eleitores nestas eleições gerais na África do Sul.

"Os subsídios sociais são apenas um conjunto de fatores que influenciam a escolha dos eleitores. As opiniões dos eleitores sobre governação, corrupção, lealdade partidária, liderança partidária e confiança na presidência de [Cyril] Ramaphosa também têm influência", concluíram.

Dados oficiais indicam que, em 2022, o PIB da África do Sul expandiu 1,9% e, apesar de ser a economia mais industrializada do continente, continua a sofrer de elevados níveis de desemprego (32,9%), nomeadamente entre os jovens de 15-34 anos (45,5%), e é um dos países mais desiguais do mundo, sendo a cor da pele ainda um fator determinante, três décadas após a queda do anterior regime de segregação racial, em 1994.

O ANC detém atualmente 230 dos 400 assentos parlamentares (57,50%), enquanto o DA e a EFF têm 84 e 44 lugares, respetivamente.

As eleições gerais na África do Sul, marcadas para quarta-feira, assinalam as primeiras três décadas de democracia sob a governação do ANC de Nelson Mandela após a queda do anterior regime de 'apartheid' em 1994.

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