Uma mulher nigeriana que escreveu uma crítica online sobre uma lata de polpa de tomate enfrenta uma pena de prisão depois de o fabricante a ter acusado de fazer uma "alegação maliciosa" que prejudicou o seu negócio.

Chioma Okoli, uma empresária de 39 anos de Lagos, cidade na Nigéria, está a ser processada e acusada de violar as leis de cibercrime do país, num caso que tem agitado a nação da África Ocidental e provocado protestos de habitantes locais, que acreditam que a mulher está a ser perseguida por exercer o seu direito à liberdade de expressão, noticia a CNN Internacional.

Mas o que aconteceu?

Chioma revelou ao canal que, a 17 de setembro, pediu aos seus 18 mil seguidores no Facebook que partilhassem as suas opiniões sobre uma polpa de tomate que comprou em vez das marcas habituais, dizendo que a achava demasiado doce.

A sua publicação, acompanhada de uma fotografia de uma lata aberta de Nagiko Tomato Mix, produzida pela empresa local Erisco Foods Limited, provocou várias reações, tendo um dos internautas respondido: "Parem de estragar o produto do meu irmão. Se não gostarem, usem outro".

Chioma acabou por responder ao comentário, dizendo: "Ajuda-me a aconselhar o teu irmão a parar de gozar com as pessoas com este produto. Ontem foi a primeira vez que o usei e é puro açúcar".

Uma semana depois, a 24 de setembro, a mulher foi detida. Em documentos legais a que a CNN teve acesso, a polícia nigeriana alega que Chioma utilizou a sua conta no Facebook "com a intenção de influenciar as pessoas contra a Erisco Foods" e que tinha "descoberto provas irrefutáveis" contra ela através das suas investigações preliminares.

De acordo com a polícia, a mulher foi acusada de "instigar a Erisco Foods Limited, sabendo que a referida informação era falsa, nos termos da Secção 24 (1) (B) da Lei de Proibição de Crimes Cibernéticos da Nigéria".

Se for considerada culpada, poderá ser condenada a uma pena de prisão até três anos, a uma multa de 7 milhões de nairas (cerca de 4.660 dólares), ou ambas.

Chioma foi acusada, separadamente, de conspirar com dois outros indivíduos "com a intenção de instigar as pessoas contra a Erisco Foods Limited", o que, segundo a folha de acusação, "é punível ao abrigo da Secção 27(1)(B) da mesma lei". Se for condenada por esta acusação, arrisca-se a uma pena de sete anos.

Também está a ser processada num processo civil, movido pela Erisco, que afirmou, num comunicado emitido a 19 de janeiro, que estava a defender a sua reputação depois de os seus comentários "terem resultado na decisão de vários fornecedores de se dissociarem" da empresa.

A empresa alimentar sediada em Lagos pede 5 mil milhões de nairas (mais de 2,8 milhões de dólares) de indemnização. Este caso deverá ir a julgamento a 20 de maio, revelou o advogado da mulher, Inibehe Effiong, à CNN.

Um porta-voz da Erisco Foods, Nnamdi Nwokolo, afirmou ao canal que a empresa não se pronunciará sobre o caso "porque está pendente num tribunal de jurisdição competente".

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