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Violência ameaça estabilidade no Sudão do Sul, diz relatório da ONU

A violência e as graves violações dos direitos humanos no Sudão do Sul continuam inabaláveis antes das eleições históricas marcadas para dezembro, alerta a Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos no país.

Violência ameaça estabilidade no Sudão do Sul, diz relatório da  ONU
Notícias ao Minuto

21:33 - 02/03/24 por Lusa

Mundo Sudão do Sul

Os padrões de violência e a impunidade nas violações continuam a prejudicar a vida de uma população extremamente vulnerável, afirma o relatório, alertando que a já terrível situação humanitária no país irá deteriorar-se ainda mais.

As eleições, as primeiras desde a independência do Sudão em 2011, deverão representar um marco nos esforços para garantir uma paz duradoura desde o fim da guerra civil que assolou o Sudão do Sul a partir de 2013 e que matou cerca de 400 mil pessoas.

O acordo de paz foi alcançado em 2018, mas a sua colocação em prática tem sido lenta e a violência persiste em algumas partes do país.

O relatório apresentado na sexta-feira ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, afirma que as eleições enfrentam graves desafios políticos e logísticos e que o quadro jurídico pós-eleitoral continua incerto.

As etapas cruciais do acordo de paz de 2018, incluindo a adoção de uma constituição permanente, a unificação das forças armadas e a criação de instituições de justiça para a transição "continuam pendentes ou incompletas", afirma o relatório.

"O tempo está a esgotar-se para que os líderes do Sudão do Sul cumpram os compromissos fundamentais, que são os alicerces da paz, para manter o país unido e para promover os direitos humanos para além das eleições", afirmou o Comissário Barney Afako.

As eleições deveriam ter-se realizado no início de 2023, mas foram adiadas por 18 meses, na sequência de atrasos anteriores.

Os esforços de construção da nação e do Estado falharam, enquanto a destruição e a repressão se consolidaram, de acordo com o relatório, acrescentando que a violência está a ser instigada pelas elites políticas e militares.

"As mulheres e as raparigas têm sido particularmente visadas", afirma-se no documento, enquanto os raptos tornaram-se um "empreendimento de exploração preocupante".

As crianças do Sudão do Sul veem sistematicamente negado o acesso aos direitos de saúde e educação, além de passarem fome, e tudo isto tem impactos adversos no futuro do país, revelou o relatório.

A comissão concluiu também que as forças armadas ainda utilizavam crianças soldados. Em 2019, um ano após o acordo de paz, a ONU descobriu que ainda havia mais de 19 mil crianças soldados no Sudão do Sul, o que representava uma das taxas mais elevadas do mundo.

"Os impulsionadores da violência e da repressão são bem conhecidos e, embora tenham sido assumidos compromissos para enfrentá-los, continuamos a ver falta de vontade política para pôr em prática as medidas necessárias para melhorar milhões de vidas", disse Yasmin Sooka, presidente da comissão de Direitos Humanos da ONU.

O futuro imediato e a longo prazo do Sudão do Sul depende de os líderes políticos finalmente cumprirem os seus compromissos de trazer a paz e porem fim às violações cíclicas dos direitos humanos, disse Sooka.

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