POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Governo polaco aprova lei para facilitar acesso à pílula do dia seguinte
O próximo passo do novo governo será relacionado com a interrupção voluntária da gravidez.
© Michal Fludra/NurPhoto via Getty Images
Mundo Polónia
O governo polaco aprovou, esta quarta-feira, um projeto de lei para restabelecer o acesso à contraceção de emergência, ou pílula do dia seguinte, sem receita médica. A medida pretende reverter a restrição introduzida, em 2017, pelo governo anterior.
A lei de 2017 limitou o acesso à pílula do dia seguinte, que ficou disponível nas farmácias em 2015, após a Comissão Europeia ter autorizado a sua venda sem receita médica.
A mesma lei, que foi proposta pelo partido Lei e Justiça (PiS), do presidente Andrzej Duda, e aprovada em junho, permitia ainda que os médicos se negassem a receitar o medicamento por objeção de consciência por ter efeitos abortivos.
A decisão do atual governo está relacionada com uma série de promessas do novo primeiro-ministro, Donald Tusk, sobre desfazer algumas políticas do anterior governo, incluindo a lei do aborto para alinhar a Polónia com as normas da União Europeu.
"Os temas da reunião de hoje incluíram a finalização dos trabalhos relativos à chamada pílula do dia seguinte. O assunto foi finalizado, o projeto será enviado ao parlamento", anunciou Tusk, em conferência de imprensa, citado pela agência de notícias Reuters.
O primeiro-ministro explicou que, à semelhança do que acontecia antes de 2017, a contraceção de emergência sem receita médica estará disponível para mulheres com mais de 15 anos de idade e disse esperar que a lei seja aprovada pelo presidente polaco.
O próximo passo será relacionado com a interrupção voluntária da gravidez. Segundo Tusk, o seu partido, a Coligação Cívica, vai apresentar um projeto de lei que legaliza o aborto até à 12ª semana de gravidez.
De acordo com a lei atual do país, as mulheres têm direito ao aborto apenas em casos de violação ou incesto ou se houver ameaça à vida ou saúde.
Sublinhe-se que a Coligação Cívica venceu as eleições legislativas da Polónia a 15 de outubro, colocando fim a oito anos do governo nacionalista do PiS.
Leia Também: Presidente polaco volta a indultar ex-ministro condenado por corrupção
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
pais Guiné-Bissau
Embaló lamenta detenção em Portugal de Procurador apanhado com droga
-
2
desporto Eleições
Villas-Boas destrona Pinto da Costa e é o novo presidente do FC Porto
-
3
lifestyle Signos
-
4
fama Charlotte Casiraghi
As fotografias da vida de Charlotte Casiraghi com o novo amor
-
5
desporto FC Porto
André Villas-Boas chama PSP para assistir à contagem dos votos
-
6
-
7
-
8
pais Marinha Portuguesa
Marinha recupera lancha e entrega-a a São Tomé e Príncipe. As imagens
-
9
desporto FC Porto
Os números 'esmagadores' da vitória de Villas-Boas sobre Pinto da Costa
-
10
fama André Villas-Boas
Conheça Joana Villas-Boas, a mulher do novo líder do FC Porto
