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Austrália obriga a incluir mensagens de aviso em todos os cigarros

O parlamento da Austrália aprovou hoje um projeto de lei que prevê a inclusão de mensagens sobre os riscos para a saúde de fumar em todos os cigarros, além de proibir ingredientes como o mentol.

Austrália obriga a incluir mensagens de aviso em todos os cigarros
Notícias ao Minuto

06:48 - 07/12/23 por Lusa

Mundo Tabaco

As mensagens - que seriam incluídas na parte branca de cada cigarro e cuja redação ainda não foi aprovada - teriam mensagens como "dependência tóxica", "veneno em cada inalação" e "causa 16 tipos de cancro", de acordo com um comunicado do Ministério da Saúde australiano.

A medida faz parte da Lei da Saúde Pública (Tabaco e Outros Produtos) de 2023, aprovada hoje, que vai entrar em vigor a partir de 01 de abril de 2024, embora a aplicação seja estendida até 31 de março de 2025.

A lei prevê igualmente advertências gráficas atualizadas nos maços de cigarros, bem como a normalização da conceção e das dimensões dos maços de cigarros e de todos os produtos relacionados com o tabaco na Austrália, onde 10,7% da população de mais de 26 milhões de pessoas fuma.

As mensagens atualizadas incluem a colocação nos maços de imagens de línguas deformadas ou das traqueotomias a que os fumadores que sofrem de cancro são submetidos para respirar através de orifícios no pescoço, segundo o ministério.

De acordo com a lei hoje aprovada, serão também proibidos os nomes que falsamente insinuem que estes produtos são menos nocivos ou a inclusão de mentol ou outros elementos que tornem o tabaco mais agradável ao palato, segundo um comunicado ministerial.

A lei exigirá também que os 'vapers' tenham avisos gráficos sobre os riscos do tabagismo, bem como a proibição da utilização de nomes atraentes nesses produtos e na publicidade 'online' a cigarros convencionais ou eletrónicos.

"A Austrália está de novo na vanguarda da luta mundial contra o tabagismo", afirmou hoje o ministro australiano da Saúde, Mark Butler, argumentando que a lei irá contrariar "danos incomensuráveis" e a perda de "inúmeras vidas" devido ao tabagismo.

A Austrália, que há anos tributa fortemente o tabaco, aprovou em 2011 uma lei pioneira a nível mundial que obriga as tabaqueiras a vender os produtos em embalagens verde-azeitona com imagens enormes de doenças relacionadas com o tabagismo.

O tabaco, que é a principal causa de morte prematura e de incapacidade na Austrália, mata mais de 20.000 pessoas por ano neste país, sendo também responsável por 50% das mortes de indígenas com mais de 45 anos.

Além disso, 20% dos jovens entre os 18 e os 24 anos na Austrália consomem tabaco, enquanto cerca de um em cada sete jovens entre os 14 e os 17 anos na Austrália usa 'vapes' e cigarros eletrónicos.

Leia Também: Afinal, Nova Zelândia vai recuar na legislação anti-tabaco

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