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Afinal, Nova Zelândia vai recuar na legislação anti-tabaco

País aprovou legislação para banir cidadãos nascidos depois de 2009 de comprar cigarros, mas, afinal, vai recuar na lei. O objetivo é financiar os futuros cortes fiscais que o governo pretende fazer.

Afinal, Nova Zelândia vai recuar na legislação anti-tabaco
Notícias ao Minuto

17:32 - 28/11/23 por Notícias ao Minuto

Mundo Nova Zelândia

A Nova Zelândia vai eliminar a legislação passada em 2022 que proibia os seus cidadãos nascidos após 2009 de comprar cigarros, e que entraria em vigor em julho do próximo ano.

A lei pretendia prevenir milhares de mortes relacionadas com o tabagismo e, em simultâneo, poupar milhares de dólares ao sistema nacional de saúde do país, explica o The Guardian.

O atual executivo conservador da Nova Zelândia, que venceu as eleições em outubro, no entanto, vai eliminar essa legislação pioneira, para poder financiar cortes fiscais.

A lei previa também a diminuição da quantidade de nicotina nos produtos em questão, bem como uma redução dos locais onde era permitida a sua venda, de 6.000 para apenas 600 no país inteiro.

No sábado, a nova ministra das Finanças, Nicola Willis, disse que as medidas serão suspensas ainda antes de março de 2024, revertendo as receitas das vendas de cigarros para financiar cortes nos impostos.

"Voltando às fontes adicionais de receitas e outras áreas de poupança que nos ajudarão a financiar a redução de impostos, temos de lembrar que as alterações à legislação antifumo tiveram um impacto significativo nas contas do Governo – em cerca de mil milhões de dólares", disse.

Já o primeiro-ministro Christopher Luxon argumentou que a reversão permitirá também evitar o surgimento de um mercado negro de tabaco. "Concentrar a distribuição de cigarros numa loja de uma pequena cidade seria um grande íman para o crime", disse também, à Radio New Zealand, defendendo que pretende continuar a fazer diminuir as taxas de consumo de tabaco através da educação.

Do outro lado da barricada está, no entanto, a professora Lisa Te Morenga, presidente do grupo industrial não governamental Health Coalition Aotearoa, considerando que "esta é uma grande perda para a saúde pública e uma enorme vitória para a indústria do tabaco – cujos lucros serão aumentados à custa das vidas dos Kiwis (residentes da Nova Zelândia)".

Leia Também: Nova Zelândia forma novo governo conservador para "restaurar lei e ordem"

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