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HRW: Reino Unido dá condições inadequadas a requerentes de asilo

O governo britânico está a colocar crianças e requerentes de asilo em alojamentos temporários com condições de vida inadequadas, denunciaram as organizações Human Rights Watch (HRW) e a Just Fair num relatório hoje divulgado.

HRW: Reino Unido dá condições inadequadas a requerentes de asilo
Notícias ao Minuto

05:01 - 14/09/23 por Lusa

Mundo HRW

O relatório de 100 páginas, intitulado "Alojamento e apoio social inadequados para as famílias que procuram asilo no Reino Unido", expõe situações como infestações de ratos e bolor.

A par das más condições de alojamento, as organizações não-governamentais (ONG) relatam que as famílias de migrantes têm dificuldades para obter comida, sofrem de problemas de saúde física e mental graves e encontram obstáculos para a educação dos filhos.

"A política governamental está a prejudicar diretamente a saúde e o bem-estar das crianças vulneráveis e das suas famílias que vieram para o Reino Unido à procura de segurança", acusou a diretora da ONG de defesa de direitos humanos Just Fair, Jess McQuail, citada no documento.

A organização critica os políticos britânicos por falhas no sistema de avaliação de pedidos de asilo devido à falta de recursos ao longo dos anos, nomeadamente através de cortes na assistência jurídica e outros financiamentos, que terão contribuído para uma acumulação de casos e uma dilatação do tempo de espera.

Para o desenvolvimento deste relatório, a HRW e a Just Fair entrevistaram mais de 50 pessoas requerentes de asilo, incluindo 27 crianças, que estavam a viver ou tinham saído recentemente de alojamentos temporários em cidades e vilas de Inglaterra. 

O que descobriram é que muitas famílias passaram meses, e em alguns casos mais de um ano, em alojamentos temporários, contrariando diretrizes do Ministério do Interior que determinam que requerentes de asilo não devem passar mais de 19 dias em hotéis ou noutros tipos de alojamento temporário antes de serem instalados em aposentos de longo prazo.

Esta situação resulta em subnutrição e em outros problemas de saúde, tendo muitos dos pais relatado que os filhos perderam peso enquanto estavam em alojamentos temporários, os quais situam-se frequentemente longe de escolas, médicos, lojas ou parques. 

As famílias destacaram também a deterioração da saúde mental enquanto ficam em alojamentos temporários, com muitos dos menores a estarem afastados das salas de aulas durante meses.

Um dos casos relatados na primeira pessoa no documento é o de uma mulher de 36 anos oriunda da Líbia.

Contou às ONG que, enquanto a família ficou num alojamento temporário em Scarborough, no nordeste de Inglaterra, o filho de 14 anos "estava sempre a chorar; por vezes, não saía do quarto durante dois dias".

"A abordagem geral do Governo britânico em matéria de asilo suscita sérias preocupações em matéria de direitos humanos", alertaram as organizações.

Como exemplo, a ONG deram o exemplo do uso em agosto de 2023 de uma barcaça para acolher homens adultos que pediam asilo, mesmo depois de os bombeiros terem alertado para "riscos graves de segurança e de incêndio" que tornavam a embarcação uma "potencial armadilha mortal". 

Dias mais tarde, o Ministério de Interior foi forçado a encerrar a barcaça e a realojar os migrantes depois de terem sido encontradas bactérias legionela no sistema de água.

"Barcaças, quartéis e ambientes institucionalizados semelhantes em grande escala sofrem dos graves problemas de hotéis reaproveitados e não devem ser usados como alojamento para asilo no Reino Unido", defenderam a HR e a Just Fair. 

Em vez disso, argumentam, os requerentes de asilo devem ser apoiados na procura da própria habitação em localidades que escolham e devem ser autorizados a trabalhar enquanto os pedidos estiverem a ser avaliados, abordagem utilizada no Reino Unido até 1999.

"Em vez de desperdiçar recursos de forma imprudente em respostas rudimentares, deficientes e míopes, o Governo do Reino Unido deveria redirecionar o seu financiamento para alojamento adequado a longo prazo e apoio social", exortou a diretora da HRW no Reino Unido, Yasmine Ahmed, citada no mesmo relatório.

Leia Também: Alemanha suspende acolhimento de requerentes de asilo vindos de Itália

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