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Alemanha suspende acolhimento de requerentes de asilo vindos de Itália

A Alemanha avisou hoje que vai suspender o acolhimento voluntário de requerentes de asilo provenientes de Itália, previsto nos acordos europeus, devido à "forte pressão migratória" e à recusa de Roma em aplicar os acordos.

Alemanha suspende acolhimento de requerentes de asilo vindos de Itália
Notícias ao Minuto

15:27 - 13/09/23 por Lusa

Mundo Migrações

O Governo alemão informou Roma da sua decisão "no final de agosto", disse um porta-voz do Ministério do Interior de Berlim, citado pela agência francesa de notícias AFP.

Esta decisão - "até novo aviso" -- suspende o "mecanismo voluntário de solidariedade europeia", que organiza a recolocação de requerentes de asilo a partir do país de chegada para outros Estados-membros da União Europeia (UE), a fim de aliviar países como a Itália ou a Grécia, portas de entrada de milhares de migrantes na Europa.

Berlim justifica esta medida com a "forte pressão migratória atual na Alemanha", e com a "suspensão persistente das transferências de Dublin por parte de alguns Estados-membros", incluindo a Itália, o que "reforça os grandes desafios enfrentados pela Alemanha em termos de capacidade de acolhimento e alojamento".

O regulamento de Dublin é uma lei muito controversa entre os 27 que prevê que o país de chegada de um migrante à UE processe o seu pedido de asilo.

A legislação prevê a transferência obrigatória de um candidato de asilo para esse Estado-membro enquanto aguarda pelo resultado.

No entanto, segundo o jornal alemão Die Welt, o Governo italiano de Giorgia Meloni já não aceita de volta requerentes de asilo, tendo indicado, em dezembro de 2022, que o país não tem mais capacidade de acolhimento.

No âmbito do mecanismo de recolocação voluntária, a Alemanha aceitou até agora a transferência de 1.700 requerentes de asilo que chegaram ao sul da Europa, ou seja cerca de metade das 3.500 pessoas que se comprometeu a acolher.

A Itália, governada desde outubro de 2022 por Giorgia Meloni, líder do partido de extrema-direita Fratelli d'Italia, é, há anos, uma das principais portas de entrada da migração por via marítima que parte de países de África para a Europa.

O assunto também se tornou muito sensível na Alemanha, num contexto de ascensão da extrema-direita nas sondagens e de aumento da migração ilegal há vários meses.

A pressão migratória em Itália aumentou fortemente nos últimos dias, tendo a ilha de Lampedusa, uma das principais entradas na Europa de migrantes irregulares que atravessam o Mediterrâneo, registado um recorde de 5.112 chegadas em 24 horas.

Na terça-feira, foram registados 110 desembarques com mais de 5 mil migrantes na pequena ilha siciliana, que fica mais perto da costa africana do que da própria península italiana, e desde as 00:00 de hoje já chegaram mais 23 embarcações, com quase um milhar de migrantes, muitos dos quais aguardam no porto, já que o centro de acolhimento ('hotspot') de Lampedusa, com capacidade para 400 pessoas, está completamente sobrelotado, com cerca de 6 mil migrantes.

Desde o início do ano, um total de 116.028 migrantes desembarcaram em Itália, mais do dobro do que no mesmo período do ano passado (63.498), segundo os últimos dados oficiais publicados pelo Ministério do Interior.

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