Uma mulher vai ter de pagar 10 mil euros à sua vizinha, após se ter queixado, num programa televisivo, do barulho que esta faria sempre que tinha relações sexuais, no andar por cima do seu.
O caso remonta a 2017 e a sentença foi esta terça-feira confirmada pelo Supremo Tribunal espanhol, após a vizinha se ter queixado junto da Justiça quando soube que a mulher a tinha acusado de fazer demasiado barulho durante as noites, chegando mesmo a sugerir que se dedicaria à prostituição.
Em causa está uma reportagem de cerca de 10 minutos da televisão espanhola TVE, onde a mulher mostrava fissuras nas paredes alegadamente causadas pela vizinha. Mais, acusava-a de fazer tanto barulho e alvoroço que os itens que tinha nas prateleiras acabavam por cair ao chão, e que um radiador do quarto chegava mesmo a vibrar.
A vizinha não gostou e quis levar o caso a tribunal, argumentando que a denúncia incluía uma interferência ilegítima nos seus direitos à privacidade e autoimagem.
Em primeira instância, um tribunal de Salamanca julgou improcedente o processo, em que a vizinha pedia uma indemnização de 20.000 euros à TVE e à mulher. Por fim, o mesmo tribunal acabou por dar provimento ao pedido, parcialmente, condenando a TVE e a mulher ao pagamento da indemnização de 10 mil euros. Terão ainda ainda de financiar a publicação da sentença em La Gaceta de Salamanca, bem como lê-la no programa em que foi veiculado, noutro similar ou no telejornal do horário nobre.
A Justiça argumentou que a peça jornalística continha informações e expressões que não se referiam a assuntos de relevância pública ou interesse geral, sendo que apenas o caráter 'inusitado' do caso o transformou em notícia.
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