O texto, apresentado pela Comissão dos Assuntos Europeus, mereceu votos contra do PCP, abstenção do BE e a favor das restantes bancadas e deputados.
"A paz mundial não poderá ser salvaguardada sem esforços criativos à medida dos perigos que a ameaçam. A contribuição que uma Europa organizada e viva pode dar à civilização é indispensável para a manutenção de relações pacificas. A Europa unida teve sempre por objetivo essencial servir a paz", começa por referir o voto, citando a Declaração Schuman, de 9 de maio de 1950, proferida por um dos fundadores do projeto de paz europeu, Robert Schuman.
"Mais de sete décadas depois mantém-se, hoje, mais do que nunca, plenamente atual", consideram os deputados.
O voto destaca que Portugal "foi sempre um participante ativo e construtivo na vida da União, aberto a novos passos de aprofundamento do projeto de integração europeia", e "aderiu desde o primeiro momento à moeda única, sendo membro fundador da Zona Euro".
No texto hoje aprovado, salienta-se que "a União Europeia tem dado provas, perante os mais variados cenários de crise, que funciona e continua benéfica para os seus Estados-Membros e parceiros, enquanto garante dos direitos humanos e do Estado de Direito, do desenvolvimento sustentável, da solidariedade e da coesão".
"A 24 de fevereiro de 2022, o mundo mudou drasticamente com a invasão brutal, injustificada e ilegal da Ucrânia, um país soberano. Não é possível dizer que a guerra na Ucrânia é uma oportunidade para a Europa. A guerra na Ucrânia é uma tragédia europeia", salienta o texto.
Sobre este conflito, a Comissão de Assuntos Europeus realça que "a União Europeia respondeu à invasão da Ucrânia pela Rússia com determinação, rapidez e unidade" e que "agiu com firmeza e a uma só voz".
"Provavelmente, a medida política mais significativa que foi adotada foi a concessão à Ucrânia do estatuto de país candidato à União Europeia. Se alguma vez existiu um momento para mais Europa, esse momento é agora", defende o voto, considerando que continua a fazer sentido "comemorar a Europa sublinhando o compromisso com o reforço dos valores universais da liberdade, da democracia, da justiça".
O texto recorda que o dia 09 de maio é também o dia de celebração do primeiro aniversário da conclusão da Conferência sobre o Futuro da Europa, "onde foram adotadas propostas apresentadas pelos cidadãos com uma visão para o futuro europeu".
"Importa aferir o cumprimento dos desígnios elencados pelos cidadãos, cabendo também à Assembleia da República, um papel relevante no escrutínio da sua implementação, visando o contínuo aprofundamento do projeto europeu", alertam.
Na parte resolutiva, o parlamento "saúda a celebração do Dia da Europa, sublinhando e relembrando que nestes tempos de tanta incerteza e receios, a Europa deverá continuar a ser garantia de paz, de desenvolvimento económico e do bem-estar social".
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