Naquela que é a primeira cimeira de chefes de Estado e de Governo da UE desde que se assinalou o primeiro aniversário do início da ofensiva militar russa, a 24 de fevereiro de 2022, os 27 vão prosseguir discussões sobre o reforço e a urgência do apoio do bloco comunitário à Ucrânia, num Conselho no qual está previsto que o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, volte a intervir por videoconferência, isto depois de ter estado fisicamente presente na cimeira anterior, a 09 de fevereiro passado.

Apesar de a Ucrânia voltar a marcar o Conselho Europeu, à imagem do sucedido ao longo do último ano, os líderes da UE têm ainda em agenda muitos outros tópicos, a maioria de cariz económico, designadamente a estratégia do bloco comunitário para melhorar a competitividade a longo prazo e aprofundar o mercado único, na sequência de recentes propostas apresentadas pela Comissão Europeia, e a política energética e comercial dos 27, assim como uma "breve" discussão sobre migrações.

No segundo dia de trabalhos, sexta-feira, terá lugar uma Cimeira do Euro, em formato inclusivo -- com a participação alargada aos Estados-membros que não fazem parte do espaço da moeda única -, e que contará também com dois convidados, o presidente do Eurogrupo, Paschal Donohoe, e a presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, que deverão abordar com os líderes dos 27 os recentes 'choques' no sistema financeiro e a resiliência do setor bancário da UE, à luz do colapso do banco norte-americano Silicon Valley Bank e das dificuldades do Credit Suisse, assim como a inflação e a política monetária.

O Conselho Europeu arranca na quinta-feira de manhã, às 11:30 de Bruxelas (10:30 de Lisboa), com o encontro com o líder da ONU, António Guterres, em formato de almoço de trabalho.

Na carta-convite dirigida na terça-feira às capitais europeias, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, recordou a participação do secretário-geral da ONU numa cimeira em junho de 2021 e disse esperar que, tal como nessa ocasião, haja "um intercâmbio frutuoso sobre questões geopolíticas chave e desafios globais".

Fontes diplomáticas adiantaram que, num encontro que deverá prolongar-se por cerca de três horas, António Guterres deverá querer discutir com os 27 matérias como as repercussões da guerra na Ucrânia, sobretudo do ponto de vista da segurança alimentar, o combate às alterações climáticas e ainda a arquitetura financeira internacional e a sua relação com a ajuda ao desenvolvimento.

A seguir ao almoço, será Zelensky a juntar-se, por videoconferência, aos líderes da UE, para uma discussão sobre a agressão militar russa à Ucrânia.

"Reafirmaremos, como sempre, o nosso compromisso inabalável de ajudar a Ucrânia. Isto inclui a prossecução do trabalho sobre responsabilidade [dos perpetradores de crimes de guerra], sobre a utilização de bens russos congelados e a mobilização da comunidade global em apoio à ordem internacional baseada em regras" e o aumento da pressão coletiva sobre a Rússia, escreveu Charles Michel na carta dirigida aos 27.

O presidente do Conselho Europeu sublinhou que, desde a cimeira de fevereiro, a UE tem "vindo a trabalhar no aumento urgente da produção e entrega de munições à Ucrânia".

Na última segunda-feira, numa reunião conjunta de ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa da UE, os 27 aprovaram um pacote de dois mil milhões de euros para produzir e disponibilizar munições de grande calibre à Ucrânia, sendo o objetivo entregar um milhão de munições de artilharia ao exército ucraniano nos próximos 12 meses.

Os dois mil milhões de euros têm como propósito a produção de munições de 155 milímetros que a Ucrânia há muito pede para continuar a repelir a invasão da Federação Russa, sendo que estão previstos mil milhões de euros para uma entrega imediata de munições de grande calibre, mais mil milhões de euros para a inédita compra conjunta.

Portugal confirmou que é um dos 18 países que vai integrar o projeto da Agência de Defesa Europeia para essa aquisição conjunta de munições.

Os líderes deverão saudar formalmente esta decisão, focando a sua discussão nas questões de financiamento, sendo possível que cheguem a um acordo político sobre o aumento da capacidade orçamental do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, o principal instrumento através do qual tem canalizado apoio militar para a Ucrânia.

Posteriormente, os 27 vão discutir os desafios que a UE enfrenta a nível de competitividade, debatendo as propostas apresentadas na semana passada pela Comissão Europeia, designadamente as propostas legislativas para uma indústria sem emissões poluentes, visando responder aos subsídios 'verdes' dos Estados Unidos, regras para acelerar a extração e refinação de matérias-primas críticas, assim como a proposta de redesenho do mercado elétrico europeu para tornar os preços da eletricidade menos voláteis e menos dependentes dos do gás.

A marcar estas discussões sobre a competitividade à luz do plano industrial do Pacto Ecológico Europeu está um invulgar 'choque' entre Berlim e Paris que está a chamar as atenções em Bruxelas, já que nas últimas semanas a tradicional aliança franco-germânica deu lugar a um confronto de posições em pelo menos duas matérias: a meta definida por Bruxelas de proibição da venda de automóveis novos com motor de combustão interna a partir de 2035, que a Alemanha quer agora rever depois de ter dado o seu aval, e a pretensão francesa de que a energia nuclear seja 'eleita' como uma via privilegiada no processo de descarbonização, algo que o Governo alemão rejeita.

Portugal está representado na cimeira pelo primeiro-ministro, António Costa, que na sexta-feira segue do Conselho Europeu para a República Dominicana, para participar na 28.ª Cimeira Ibero-Americana, que decorre entre sexta e sábado.

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