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Mandado do TPI? "Início do processo de responsabilização" da Rússia

Alto-representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros agradeceu trabalho do Tribunal Penal Internacional.

Mandado do TPI? "Início do processo de responsabilização" da Rússia
Notícias ao Minuto

18:35 - 17/03/23 por Notícias ao Minuto com Lusa

Mundo Guerra na Ucrânia

O chefe da diplomacia da União Europeia (UE), Josep Borrell, considerou, esta sexta-feira, que o mandado de detenção do Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o chefe de Estado russo, Vladimir Putin, é "o início do processo de responsabilização" da Rússia. 

"A decisão do  Tribunal Penal Internacional (TPI) de emitir um mandado de prisão para Vladimir Putin pelo crime de guerra de deportação ilegal e transferência de crianças da Ucrânia para a Rússia é o início do processo de responsabilização. Agradecemos e apoiamos o trabalho do TPI", escreveu Borrell, numa publicação divulgada no Twitter, defendendo ainda que não pode haver "impunidade".

Recorde-se que o Tribunal Penal Internacional emitiu hoje um mandado de captura contra o Presidente russo por crimes de guerra, nomeadamente o alegado envolvimento em sequestros de crianças na Ucrânia.

Em comunicado, o TPI acusa Putin de ser "alegadamente responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de população [crianças] e transferência ilegal de população [crianças] de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa".

O TPI também emitiu um mandado para a detenção de Maria Alekseyevna Lvova-Belova, comissária para os Direitos da Criança no Gabinete do Presidente da Federação Russa por acusações semelhantes.

Em reação a esta decisão, a porta-voz da diplomacia russa, Maria Zakharova, classificou como insignificante o anúncio a emissão do mandado de detenção: "A decisão do Tribunal Penal Internacional não faz sentido para o nosso país, mesmo do ponto de vista jurídico", escre.

"A Rússia não pertence ao Estatuto de Roma e não tem obrigações perante ele", lembrou a porta-voz.

Já a Presidência ucraniana saudou a decisão, assinalando que é o início de um processo de condenação de Putin.

Leia Também: Kremlin reage a mandado contra Putin: "Ultrajante e inaceitável"

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