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Comissão Europeia avança com 1.º financiamento para capacidades de Defesa

A Comissão Europeia anunciou hoje que libertou o financiamento inicial de 1.200 milhões de euros do Fundo Europeu de Defesa (FED) para a próxima geração de aviões de combate, projetos de tanques e navios e desenvolvimento de tecnologia.

Comissão Europeia avança com 1.º financiamento para capacidades de Defesa

A União Europeia (UE) poderá desta forma cofinanciar 61 projetos selecionados em julho por Thierry Breton, o comissário europeu francês responsável pelo Mercado Interno, Defesa e Espaço.

O FED, criado em 2019, está dotado de 7.900 milhões de euros para o período 2021-2027. O dinheiro é utilizado para cofinanciar projetos para "fornecer capacidades avançadas às nossas Forças Armadas".

O financiamento europeu agora libertado apoiará "a próxima geração de aeronaves de combate, tanques e navios, bem como tecnologias críticas de defesa, como a nuvem militar [espaço informático desmaterializado], Inteligência Artificial, semi-motoristas, espaço, ciberespaço ou médicos", explicou a Comissão Europeia em comunicado.

Cerca de 100 milhões de euros destinam-se ao programa intercetador de mísseis hipersónicos (EU-HYDEF) que será desenvolvido para 2035 pela empresa espanhola Sener, e 75 milhões de euros vão para o projeto EICACS desenvolvido pela francesa Dassault Aviation para combate aéreo.

Em julho, a Comissão Europeia tinha anunciado que estavam envolvidas cerca de 700 entidades de 26 Estados-membros da UE e ainda Noruega nos projetos selecionados -- mais de 40% das quais PME, que receberão perto de 20% do total do financiamento comunitário solicitado -, sendo que, em média, cada proposta selecionada envolve 18 entidades de oito diferentes países. De Portugal, tinham sido escolhidas 20.

Os Estados-membros com mais entidades envolvidas são, de forma destacada, França (178), Itália (156), Espanha (147) e Alemanha (113), segundo os dados divulgados em julho.

O fornecimento de armamentos à Ucrânia para ajudá-la no conflito contra a Rússia reduziu os arsenais e mostrou os limites das capacidades dos países europeus.

"Tenho que ser muito honesto (....), a Europa não é forte o suficiente neste momento. Estaríamos em apuros sem os Estados Unidos", tinha alertado a primeira-ministra finlandesa, Sanna Marin, no início de dezembro.

A Finlândia, juntamente com a Suécia, abdicaram da sua tradicional posição de não-alinhamento para se candidataram à NATO.

"Temos de garantir que reforçamos as nossas capacidades em termos de defesa europeia, indústria de defesa e que podemos lidar com diferentes tipos de situações", advertiu Sanna Marin.

Originalmente proposto pelo anterior presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, o FED foi formalmente lançado em junho de 2021, com um orçamento de 8 mil milhões para o período 2021-2027, sendo um terço deste montante (2,7 mil milhões de euros) destinado a financiar projetos de investigação, e os restantes dois terços (5,3 mil milhões) a financiar projetos colaborativos de desenvolvimento de capacidades, em complemento das contribuições nacionais.

O instrumento proposto, em resposta ao pedido do Conselho Europeu, "visa responder às necessidades mais urgentes e críticas de produtos de defesa", identificadas no quadro da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia e apoio prestado pelos Estados-membros a Kiev, e, segundo Bruxelas, "incentivará os Estados-membros, num espírito de solidariedade, a adquirir em comum" e "facilitará o acesso de todos os Estados-membros aos produtos de defesa urgentemente necessários".

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