A proposta do executivo comunitário surge na véspera de uma cimeira de líderes da União Europeia (UE) e dos Balcãs Ocidentais, que se celebra na terça-feira na Albânia, e poucos dias antes de uma reunião de ministros do Interior dos 27, na quinta-feira em Bruxelas, consagrada às questões das migrações e do espaço Schengen de livre circulação.
O plano de ação hoje proposto pela Comissão avança com medidas estruturadas em torno de cinco pilares: o reforço da gestão das fronteiras ao longo das rotas migratórias, procedimentos rápidos de asilo e apoio à capacidade de acolhimento, combate ao tráfico de migrantes, reforço da cooperação em matéria de readmissão e regressos, e, por fim, um alinhamento da política de vistos.
De acordo com Bruxelas, este plano estabelece uma série de medidas para reforçar o apoio da UE aos Estados-Membros que enfrentam uma pressão migratória crescente ao longo das rotas dos Balcãs Ocidentais e visa reforçar a cooperação em matéria de migração e gestão de fronteiras com os parceiros dos Balcãs à luz do seu estatuto único com a perspetiva de adesão à UE e dos seus esforços contínuos de alinhamento com as regras comunitárias.
A Comissão sublinha que "os movimentos irregulares ao longo das rotas dos Balcãs Ocidentais aumentaram significativamente este ano devido a vários fatores, incluindo pressões económicas e insegurança resultantes de conflitos em curso".
"O não alinhamento do regime de isenção de vistos com a política de vistos da UE também contribui para um número crescente de pessoas que chegam diretamente por via aérea aos países dos Balcãs Ocidentais e avançam para a UE. A estreita cooperação com os nossos parceiros dos Balcãs Ocidentais é essencial para enfrentar estes desafios migratórios comuns", argumenta o executivo comunitário.
Na conferência de imprensa de apresentação da proposta, o vice-presidente Margaritis Schinas destacou que "as chegadas ao longo da rota dos Balcãs Ocidentais triplicaram em relação ao ano passado" e defendeu que a única forma de lidar com este fenómeno é através de uma cooperação mais estreita.
"A migração é um desafio comum e algo que temos de enfrentar conjuntamente, não deixando nenhum dos nossos Estados-membros e parceiros dos Balcãs Ocidentais sozinho com os desafios que enfrentam", disse.
Este plano de ação é apresentado pela Comissão na véspera de uma cimeira em Tirana na qual os chefes de Estado e de Governo da UE, entre os quais o primeiro-ministro, António Costa, vão discutir a parceria com os países dos Balcãs Ocidentais, vista como "mais importante que nunca" devido à invasão russa da Ucrânia, e a agenda inclui matérias como o processo de alargamento e a gestão dos fluxos migratórios.
A UE tem vindo a desenvolver uma política de apoio à integração progressiva dos países dos Balcãs Ocidentais.
Em 2023, a Croácia tornou-se o primeiro país dos Balcãs Ocidentais a aderir à UE, sendo que o Montenegro, a Sérvia, a Macedónia do Norte e a Albânia são oficialmente países candidatos.
Entretanto, foram iniciadas negociações e abertos procedimentos de adesão com o Montenegro e a Sérvia, enquanto a Bósnia-Herzegovina e o Kosovo são candidatos potenciais à adesão.
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