ONU autoriza investigação por repressão a protestos no Irão

O Conselho de Direitos Humanos da ONU lançou hoje uma investigação internacional à violenta repressão aos protestos no Irão, para reunir provas que possam, mais tarde, servir para julgar os responsáveis.

TEHRAN, IRAN - SEPTEMBER 18: A view of Iranian newspapers with headlines of the death of 22 years old Mahsa Amini who died after being arrested by morality police allegedly not complying with strict dress code in Tehran, Iran on September 18, 2022. (Photo

© Getty Images

Lusa
24/11/2022 15:54 ‧ 24/11/2022 por Lusa

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Irão

A resolução apresentada pela Alemanha e Islândia foi aprovada com 25 votos a favor, seis contra e 16 abstenções durante uma reunião de emergência do Conselho de Direitos Humanos em Genebra.

Os protestos foram, inicialmente, desencadeados pela morte, a 16 de setembro, de uma jovem curda iraniana de 22 anos, Mahsa Amini, detida três dias antes pela polícia dos costumes iraniana por alegado uso indevido do "hijab", o véu islâmico.

Nos dias seguintes, os protestos contra o uso da força no Irão foram dando lugar a manifestações de apoio às mulheres, cada vez maiores e em mais cidades, e foram-se estendendo às denúncias de atuação da Guarda Revolucionária iraniana, unidade de elite do regime do 'ayatollah' Ali Khamenei.

Desde o início dos protestos, pelo menos 426 pessoas foram mortas e mais de 17.400 foram detidas, de acordo com a organização não-governamental (ONG) Human Rights Activists in Iran (Ativistas dos Direitos Humanos no Irão), grupo que monitoriza o movimento de contestação em curso, segundo o qual pelo menos 55 membros das forças de segurança iranianas foram também mortos.

O Conselho de Direitos Humanos da ONU de 47 Estados-membros foi convocado para analisar uma proposta, apresentada pela Alemanha e Islândia e apoiada por dezenas de outros países, tendo aprovado a criação de uma equipa de investigadores independentes para monitorizar os direitos humanos no Irão numa altura em que se agrava a repressão contra os protestos.

A sessão que decorre em Genebra é o mais recente esforço internacional no sentido de pressionar o Irão, que já levou a sanções internacionais, entre outras medidas.

Na abertura da sessão, o Alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos pediu ao Irão que acabe com o "uso desnecessário e desproporcional da força" contra manifestantes.

"A situação é insustentável. Os métodos antigos e o uso de força enraizados naqueles que detêm o poder [no Irão] já não funcionam. Na verdade, só pioram a situação", disse Volker Türk, lembrando as mais de 17.000 pessoas detidas por protestarem contra as regras impostas pelo regime.

"É importante que haja uma moratória sobre a pena de morte e que o governo ouça o povo e ouça o que tem a dizer, e se envolva num processo de reforma porque a mudança é inevitável", acrescentou.

A justiça iraniana já pronunciou seis sentenças de morte relacionadas com as manifestações e anunciou que, em dois meses, deteve "40 estrangeiros" acusados de estarem envolvidos nos "motins" no Irão.

"'Mulher, Vida, Liberdade' é a palavra de ordem tão simples e tão forte que iranianas e iranianos relembram, há mais de dois meses, os valores que defendem", declarou, durante os debates em Genebra, a representante francesa, Emmanuelle Lachaussée.

"O povo iraniano está a clamar por algo tão simples, algo que a maioria de nós considera natural: a capacidade de falar e de ser ouvido", acrescentou a embaixadora dos Estados Unidos, Michèle Taylor, à frente de uma delegação cujos membros mostraram fotografias e nomes de vítimas.

A missão internacional independente de investigação tem, porém, poucas possibilidades de se deslocar ao Irão, uma vez que Teerão vê a maioria das manifestações como "motins" e acusa forças estrangeiras de estarem por trás do movimento de contestação para tentar desestabilizar o país, tendo já expressado forte oposição a qualquer investigação.

Uma das representantes iranianas enviadas hoje por Teerão ao Conselho, Khadijeh Karimi, acusou os países ocidentais de "falta de credibilidade moral" para darem lições de ética ao Irão e denunciou as sanções norte-americanas e europeias.

"Os direitos do povo iraniano têm sido amplamente violados pelos chamados campeões dos direitos humanos devido à imposição de sanções unilaterais pelo regime norte-americano e à implementação destas sanções cruéis por países europeus, especialmente pela Alemanha, Reino Unido e França", disse Karimi.

Sem surpresa, China, Rússia, Venezuela e Cuba apoiaram o Irão durante os debates, tendo o embaixador chinês, Chen Xu, defendido "o diálogo e a cooperação (...) para promover e proteger os direitos humanos".

[Notícia atualizada às 17h34]

Leia Também: Jogador da seleção iraniana detido por "propaganda contra o Estado"

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