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Ex-chefe da Lundin Oil julgado por cumplicidade em crimes de guerra

O Supremo Tribunal sueco deu hoje luz verde a um julgamento contra Alex Schneiter, um antigo chefe suíço do grupo petrolífero sueco Lundin Oil, que enfrenta acusações de "cumplicidade em crimes de guerra" no Sudão.

Ex-chefe da Lundin Oil julgado por cumplicidade em crimes de guerra
Notícias ao Minuto

10:47 - 10/11/22 por Lusa

Mundo Julgamento

Schneiter, vice-presidente responsável pelas operações na altura dos acontecimentos e mais tarde chefe executivo, foi implicado, no ano passado, neste caso com o sueco Ian Lundin, presidente da companhia petrolífera, propriedade da sua família até à sua venda ao grupo norueguês Aker há vários meses.

O mais alto tribunal da Suécia rejeitou o recurso do empresário de 60 anos, que procurou argumentar que não podia estar sujeito à jurisdição universal do sistema de justiça do país em matéria de crimes de guerra, uma vez que não é residente nem cidadão da Suécia.

Uma "forma de ligação com a Suécia" era, de facto, necessária para a acusação, mas o Supremo Tribunal considerou hoje, numa declaração, que as ligações de Schneiter com o país "em outras áreas" eram "suficientes".

O caso remonta ao período de 1999 a 2003 numa jazida de petróleo no que é hoje o Sudão do Sul, numa região particularmente afetada pela violência da guerra civil sudanesa que se desenvolvia na altura sob a presidência de Omar al-Bashir.

Após uma descoberta de petróleo por Lundin em 1999, o campo "Bloco 5A" foi alvo de confrontos armados entre milícias rebeldes, por um lado, e o exército e milicianos sudaneses aliados ao regime de Cartum, por outro. Muitas das vítimas diretas destes conflitos foram civis, de acordo com a acusação.

Os dois antigos líderes da empresa são acusados de cumplicidade na procura de proteção por parte do Governo sudanês, apesar de um acordo de paz de 1997 estipular que a área estava sob a responsabilidade das milícias locais.

Os procuradores também estão a exigir o pagamento de 1,4 mil milhões de coroas (cerca de 130 milhões de euros), valor que corresponde ao preço da venda das atividades sudanesas de Lundin em 2003.

O grupo petrolífero denunciou, no ano passado, as acusações "incompreensíveis", e reiterou que não havia "nada de errado" e que "nenhuma prova" ligava os dois empresários a crimes cometidos no Sudão.

Chamada Lundin Oil na altura dos acontecimentos, a empresa tornou-se mais tarde Lundin Petroleum e depois Lundin Energy, antes de a maior parte dos seus ativos serem integrados na Aker em meados de 2022.

Em 2018 foi também necessário um aval do Governo para processar um cidadão estrangeiro.

O julgamento deverá ter lugar no tribunal de Estocolmo numa data ainda por determinar. Alex Schneiter e Ian Lundin enfrentam uma pena de prisão perpétua.

Leia Também: Supremo rejeita libertação dos dois irmãos acusados de crimes de guerra

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