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Novas queixas na ONU contra Marrocos por tortura de presos sarauís
A Comissão da ONU contra a Tortura recebeu este mês seis novas queixas contra Marrocos por torturar prisioneiros condenados após os protestos de 2010 no acampamento de Gdeim Izik contra a opressão marroquina, indicaram hoje fontes do processo.
© Getty Images
Mundo ONU
Os advogados dos prisioneiros, apoiados pela Liga para a Proteção dos Prisioneiros Políticos Sarauís (LPPS), pedem a libertação de todas as pessoas condenadas com base em "confissões obtidas sob tortura", segundo um comunicado de imprensa hoje emitido pela Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH).
As novas denúncias de que Marrocos é alvo junto da Comissão das Nações Unidas contra a Tortura (CAT) exigem a libertação de seis defensores dos direitos humanos sarauís, membros do Grupo de Prisioneiros Políticos de Gdeim Izik: Mohamed Boutenguiza, Abdellahi Lakhfaouni, Sidi Ahmed Lemjiyed, Ahmed Sbai, Adbelahi Toubali e El Houssein Zaoui.
Os seis queixosos estão encarcerados há 12 anos "em condições desumanas e degradantes" e receberam sentenças definitivas em 2017 do Tribunal de Apelação de Rabat que oscilam entre 20 anos e prisão perpétua, indicou a FIDH no comunicado.
Estes sarauís pedem agora à CAT para investigar os maus-tratos de que foram alvo tanto durante as suas detenções como durante o período de encarceramento.
Os protestos de outubro de 2010 ocorridos nos arredores de El Aiune, capital do Saara Ocidental e que concentraram mais de 20.000 sarauís, deram lugar à instalação do chamado "acampamento da liberdade e da dignidade de Gdeim Izik", que foi violentamente desmantelado pelas forças de segurança de Marrocos um mês depois.
Em março de 2013, 25 ativistas políticos e defensores de direitos humanos foram condenados pelo Tribunal Militar das Forças Armadas Reais de Marrocos a penas de entre 20 anos de prisão e prisão perpétua pelos protestos de Gdeim Izik, com base em testemunhos obtidos sob tortura, segundo os denunciantes. Dezanove desses 25 continuam presos.
Marrocos foi já duas vezes condenado pela CAT por atos de tortura contra membros do grupo de Gdeim Izik, a última das quais já este ano, mas recusa-se a obedecer às decisões daquele organismo da ONU.
A FIDH insta Rabat a "respeitar as decisões da Comissão contra a Tortura e libertar os prisioneiros de Gdeim Izik", sublinhando que "a adesão aos tratados internacionais de proteção de direitos humanos não pode ser uma simples operação de comunicação de Marrocos para branquear a sua imagem internacional".
Leia Também: Rei de Marrocos afirma compromisso do país para construir gasoduto
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