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Tunísia. Justiça suspende afastamento de magistrados
A justiça tunisina suspendeu hoje a revogação de mais de 50 advogados, decidida no início de junho pelo Presidente Kais Saied, e qualificada de "ataque ao Estado de direito" por diversas Organizações não-governamentais (ONG), indicaram fontes judiciais.
© iStock
Mundo Tunísia
Em 1 de junho, Saied -- que há um ano concentrou o conjunto dos poderes -- demitiu 57 magistrados por decreto presidencial, acusando-os de corrupção e entrave a diversos inquéritos.
Após esta decisão, 53 juízes, incluindo alguns acusados de "adultério", depositaram recursos perante o tribunal administrativo.
A suspensão das revogações a um número não especificado de juízes foi anunciada pelo porta-voz do tribunal administrativo, Imed Ghabri.
O advogado Kamel Ben Messoud, do comité de defesa dos magistrados afastados, indicou que a suspensão abrange "cerca de 50 juízes", que poderão retomar as suas funções após a obtenção de uma cópia do veredito.
Os restantes magistrados, que foram processados judicialmente, não beneficiaram da decisão de suspensão, acrescentou Ben Messoud aos 'media' locais.
O tribunal administrativo indicou à agência noticiosa AFP que vai publicar a sua decisão durante o dia de hoje, sem fornecer mais detalhes.
O afastamento destes magistrados foi denunciada por diversas ONG, incluindo a Amnistia Internacional e a Human Rights Watch, como um "ataque direto contra o Estado de direito" e implicou mais de um mês de greve com forte adesão.
Desde 25 de julho de 2021, ao argumentar agir no interesse do país que considerou ingovernável, Saied concentra todos os poderes, suscitando receios de uma deriva autoritária no país que deu origem à Primavera árabe.
Em fevereiro dissolveu o Conselho superior da magistratura, substituído por um organismo provisório do qual designou os membros, antes de reforçar no início de junho por decreto a sua tutela sobre o sistema judiciário ao tornar possível o afastamento, sem apelo, dos magistrados.
Leia Também: Mais de 250 pessoas tentam entrar em Itália a partir da Tunísia
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