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UE. Londres quer negociar Irlanda do Norte sem pôr em causa outras áreas

O Reino Unido instou a União Europeia (UE) a negociar e a evitar que as divergências sobre a Irlanda do Norte ponham em causa a colaboração noutras áreas, como a ciência, afirmou hoje o Tesoureiro-Mor, Michael Ellis. 

UE. Londres quer negociar Irlanda do Norte sem pôr em causa outras áreas
Notícias ao Minuto

12:09 - 30/06/22 por Lusa

Mundo Reino Unido

Num discurso durante a conferência anual do Fórum UE-Reino Unido, Ellis elencou áreas onde existe colaboração e sintonia, desde a guerra na Ucrânia, aos conflitos dos Balcãs, Irão, Afeganistão, bem como ao desenvolvimento internacional e às alterações climáticas. 

"O trabalho que estamos a fazer em conjunto e com outros aliados sobre estes e outros desafios globais prementes, desde o futuro do ciberespaço até à saúde global, é vital para mim. Não faz sentido permitir que as nossas diferenças sobre o Protocolo da Irlanda do Norte ponham isto em risco", afirmou.

Ellis tentou justificar a legislação proposta pelo Executivo de Boris Johnson para anular partes do Acordo do 'Brexit' relativamente à Irlanda do Norte com a necessidade de "preservar a paz e estabilidade" na província, posta em causa pela falta de um governo autónomo. 

O segundo partido mais votado nas eleições regionais de maio, o Partido Democrata Unionista (DUP), recusou viabilizar um governo de partilha de poder com os republicanos do Sinn Fein enquanto o Protocolo da Irlanda do Norte não for alterado. 

"A legislação que introduzimos irá evitar uma fronteira física, vai proteger a integridade do Reino Unido e, mais importante para a UE, vai salvaguardar o mercado único. Vai restabelecer o equilíbrio inerente aos objetivos do protocolo. Mas deixem-me ser claro, não vamos desmantelar o Protocolo", garantiu.

Concluído em 2019 como parte do Acordo de Saída do Reino Unido da UE, o Protocolo deixa na prática a Irlanda do Norte dentro do mercado único de mercadorias da UE, ficando o território sujeito a normas e leis europeias, e implica controlos e documentação adicional sobre mercadorias que circulam entre o Reino Unido e a província.

A solução visou evitar uma fronteira física com a Irlanda, um dos requisitos dos acordos de paz de 1998 para o território.

Ellis afirmou que as propostas para responder aos problemas criados pelo aumento de controlos aduaneiros e documentação necessária para o movimento de mercadorias entre o Reino Unido e a Irlanda do Norte não cobrem a "amplitude" de questões que Londres quer resolver.

Além de remover processos alfandegários de mercadorias do Reino Unido destinados à Irlanda do Norte, a legislação também reduz o papel do Tribunal de Justiça Europeu na vigilância do Protocolo.  

Apesar do impasse, Ellis enfatizou que Londres mantém a "porta aberta" a negociações, mas considerou "injustificado" o atraso da UE em atribuir ao Reino Unido o estatuto de membro associado do Programa-Quadro de Investigação e Inovação Horizonte Europa.

"É importante que não percamos de vista o panorama geral. Não acreditamos que o desacordo numa parte da relação deva prejudicar uma cooperação importante noutras áreas", argumentou.

Leia Também: UE. Ação sobre Irlanda do Norte "ensombra" relação com Reino Unido

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