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ONU. Bachelet consternada com dissolução da Comissão de Direitos Humanos

A Alta-Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, declarou-se hoje consternada com a dissolução da Comissão Independente de Direitos Humanos do Afeganistão (AIHRC) pelo regime talibã.

ONU. Bachelet consternada com dissolução da Comissão de Direitos Humanos

"A Comissão Independente de Direitos Humanos do Afeganistão fez um trabalho extraordinário em condições extremamente difíceis durante muitos anos", apesar de não ter podido atuar no terreno desde agosto de 2021, sublinhou Bachelet em comunicado, referindo-se ao mês em que os talibãs tomaram Cabul e regressaram ao poder no país, quando as tropas estrangeiras retiraram, quase duas décadas após a queda do seu regime, com a invasão liderada pelos Estados Unidos em 2001.

A responsável disse ter sublinhado junto dos talibãs a importância do papel daquele organismo encarregado de monitorizar a situação dos direitos humanos no Afeganistão, durante uma visita que efetuou a Cabul em março.

Os talibãs justificaram a sua decisão afirmando que aquele organismo "já não era considerado necessário".

A AIHRC juntou-se, assim, à lista de organismos encerrados ou extintos pelos fundamentalistas islâmicos desde o seu regresso ao poder a 15 de agosto passado, entre os quais a Comissão Eleitoral e o Ministério dos Assuntos Femininos.

A instituição registava há mais de 20 anos as vítimas da guerra e era uma das poucas às quais os afegãos podiam dirigir-se para denunciar atrocidades por parte das forças governamentais, dos talibãs ou de outros grupos armados.

Publicava relatórios e comunicados sobre a situação dos direitos humanos no Afeganistão que eram considerados credíveis e regularmente citados pela comunicação social e pelos especialistas do país.

Várias outras instituições foram igualmente eliminadas, como a Comissão para a Supervisão da Aplicação da Constituição e o Conselho Supremo de Reconciliação Nacional no Afeganistão, precisou o Governo talibã num documento datado de 14 de maio.

A ordem para dissolver estes organismos foi dada pelo líder máximo dos talibãs, o 'mullah' Hibatullah Akhundzada, e assinada pelo primeiro-ministro do Governo islâmico, o 'mullah' Hassan Akhund.

Os direitos humanos no país sofreram um forte retrocesso desde que os talibãs voltaram ao poder, sobretudo no caso das mulheres, que assistiram ao incumprimento sucessivo das promessas dos talibãs de um regime mais moderado que o primeiro, impondo-lhes cada vez mais restrições, a mais recente das quais o uso da burca, depois da limitação do acesso aos postos de trabalho, com poucas exceções, e da proibição de ida às aulas das raparigas que frequentavam o ensino secundário.

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