A Federação Internacional para os Direitos Humanos (FIDH) denunciou hoje que as vítimas de violência sexual na Costa do Marfim ainda enfrentam muitos obstáculos, como falta de cuidados médicos e psicológicos, acesso difícil à justiça e acordos amigáveis.

"Se a Costa do Marfim parece ser um Estado empenhado na luta contra a violência sexual e de género, é difícil avaliar a eficácia da sua política, uma vez que os dados sobre violência sexual parecem estar subestimados", indica um relatório da organização não-governamental (ONG).

Oficialmente, 822 casos de violação e 152 casos de agressão sexual foram registados em todo o país em 2020, números que são largamente subestimados, de acordo com a FIDH.

"A Costa do Marfim não dispõe de estatísticas globais nem de dados qualitativos consolidados fiáveis sobre todas as formas de violência sexual cometida em todo o país", lamenta a ONG.

O relatório mostra que as vítimas muito raramente conseguem obter justiça, enfrentando vários obstáculos.

Além do medo de represálias ou estigmatização, "a ausência de denúncia deve-se à prevalência de acordos extrajudiciais", salienta-se no texto.

Apesar da criação de linhas diretas dedicadas às vítimas de violência baseada no género, o inquérito revela que muitas vítimas não têm acesso ao sistema judicial.

"Na grande maioria dos casos, os principais atores nos acordos extrajudiciais são os chefes das famílias das vítimas e dos perpetradores, líderes comunitários e guias religiosos", nota-se no inquérito.

Vários testemunhos falam de acordos por algumas dezenas de euros entre a família da vítima e o perpetrador.

O inquérito, realizado numa dúzia de localidades da Costa do Marfim, mostra também a falta de infraestruturas que garantam cuidados médicos, psicológicos e sociais, ou alojamento de emergência.

A FIDH também denuncia a falta de boas condições de acolhimento para as vítimas em muitas esquadras de polícia.

De acordo com o relatório, muitos polícias exigem um atestado médico - muitas vezes dispendioso - mostrando vestígios de violência para aceitar uma queixa, apesar de uma circular de 2016 tornar esta prática ilegal.

"As nossas organizações puderam observar que não só o certificado médico é considerado indispensável, como também é frequentemente a única prova fornecida pelos serviços de investigação", deplora a FIDH.

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