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EUA. Juiz do Supremo reforma-se e abre porta da renovação a Biden

Biden terá oportunidade de fazer a sua primeira nomeação e cumprir a promessa de nomear uma mulher negra, a meses das eleições intercalares que poderão retirar poder aos democratas no Congresso.

EUA. Juiz do Supremo reforma-se e abre porta da renovação a Biden

O juiz Stephen Breyer, um dos três juízes progressistas do Supremo Tribunal dos Estados Unidos, vai reformar-se, segundo avança a NBC. Com a saída de Breyer, Joe Biden ganha uma oportunidade de renovar o cargo, mas o balanço de poder no tribunal (conhecido como SCOTUS) não se deve alterar, mantendo-se uma vantagem de seis juízes conservadores contra três juízes progressistas.

Stephen Breyer é juiz no SCOTUS há mais de 27 anos. O cargo é quase vitalício - a última pessoa a abandonar o tribunal foi a juíza Ruth Bader Ginsburg, uma das principais progressistas na justiça americana no que diz respeito à luta pelos direitos de minorias étnicas e mulheres, que morreu enquanto ocupada o lugar.

O juiz é o mais velho na atual composição do tribunal, com 83 anos. Perante a queda nas sondagens de Joe Biden e o risco dos democratas perderem o controlo, ou do Senado ou da Câmara dos Representantes, ou mesmo da Casa Branca, torna-se ainda mais urgente para os democratas nomearam e aprovarem um novo juiz progressista que fique no SCOTUS durante décadas.

Ainda está viva na memória dos democratas a situação com Ruth Bader Ginsburg, que se manteve no cargo apesar de vários problemas de saúde e morreu durante o mandato de Donald Trump, que aproveitou para a substituir pela juíza muito conservadora e anti-aborto, Amy Coney Barrett.

A Casa Branca já reagiu, através da porta-voz Jen Psaki, optando por não comentar sobre a decisão de Stephen Breyer, para já.

Durante a campanha à presidência, Joe Biden vincou que, caso tivesse a oportunidade de nomear um novo juiz, tentaria nomear uma juíza negra. "Vou fazer os possíveis para que haja uma mulher negra no Supremo Tribunal para ter a certeza que temos, de facto, todos representados", disse Biden em fevereiro de 2020, de acordo com a CNN.

Stephen Breyer foi nomeado pelo antigo presidente democrata Bill Clinton, em 1994. Depois da morte de Ruth Bader Ginsburg e devido à sua idade avançada, foram vários os apelos para que Breyer se reformasse.

Um grupo de ativistas chegou mesmo a contratar um camião com a mensagem "Reforma-te, Breyer. É hora de ter uma mulher negra no Supremo Tribunal", que começou a fazer rondas pelo edifício do tribunal a partir de abril do ano passado.

A reforma de Stephen Breyer deve ser confirmada amanhã, presencialmente, com o presidente Biden, avança a CNN.

A notícia surge ainda a menos de um ano das eleições intercalares, que se realizam em novembro deste ano, e promete reabrir discussões entre democratas e republicanas sobre os 'timings' da nomeação.

Quando Barack Obama teve a oportunidade de nomear um juiz progressista em 2016, na altura, o Senado controlado pelos republicanos adiou sucessivamente essa nomeação, alegando que seria pouco ético fazê-lo num ano de eleição. Mas em 2020, a uma semana das eleições que ditaram o fim do mandato de Donald Trump, os republicanos mudaram o discurso e aprovaram em menos de um mês a nomeação de Amy Coney Barrett.

Desta vez, os democratas devem mesmo conseguir nomear um juiz progressista, já que basta uma maioria simples para aprovar um candidato. Basta os senadores Joe Manchin e Kyrsten Sinema, dois democratas que se têm oposto ao seu próprio partido, ficarem do lado 'azul' na hora de votar.

Leia Também: Supremo Tribunal rejeita de novo bloqueio na lei do aborto no Texas

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