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Supremo Tribunal rejeita de novo bloqueio na lei do aborto no Texas

Esta lei interrompeu a maioria dos abortos, no Texas, o segundo maior estado dos EUA.

Supremo Tribunal rejeita de novo bloqueio na lei do aborto no Texas
Notícias ao Minuto

23:00 - 20/01/22 por Notícias ao Minuto

Mundo Texas

O supremo tribunal rejeitou esta quinta-feira outra tentativa de provedores do aborto bloquearem a proibição da interrupção da gravidez após as seis semanas, no Texas, Estados Unidos.

Esta decisão do tribunal representa uma reviravolta para os provedores, que estão a tentar reverter esta lei cinco meses depois da sua entrada em vigor.

Efetivamente esta lei interrompeu a maioria dos abortos, no Texas, o segundo maior estado do país.

No mês passado, o Supremo Tribunal já tinha permitido que a lei permanecesse em vigor, mas abriu caminho para que os provedores processassem funcionários de licenciamento no Texas e impedi-los de aplicar a lei.

Esta decisão agora tomada pelo tribunal foi mais um golpe para os defensores do direito ao aborto, que esperavam que os juízes bloqueassem a lei completamente. Em vez disso, o caso foi devolvido ao tribunal.

A disputa resolvida esta quinta-feira centrou-se em saber se este deve devolver imediatamente o que resta do caso dos provedores a um juiz do tribunal distrital que expressou ser contra esta lei, ou se o caso deve permanecer neste tribunal para procedimentos que podem levar meses a resolver.

Os provedores pediram aos juízes que interviessem para exigir que o 5th US Circuit Court of Appeals devolvesse o caso ao tribunal distrital. O resultado final foi que a maioria dos juízes do  Supremo Tribunal negou o pedido.

Sobre este assunto e citados pela CNN, os três juízes liberais Sonia Sotomayor, Stephen Breyer e Elena Kagancomo, em conclusão do julgamento escreveram: "Este caso é um desastre para o estado de direito e um grave desrespeito às mulheres do Texas, que têm o direito de controlar os seus próprios corpos".

Leia Também: Estados Unidos. Milhares marcharam contra o aborto no Texas

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