O juiz ordenou a libertação de Rukirabashaija com 500.000 xelins ugandeses (125 euros) em dinheiro e ordenou-lhe que entregasse o seu passaporte.

O escritor, de 33 anos, cujos advogados afirmam ter sido torturado após a sua detenção, em 28 de dezembro último, foi presente à audiência através de uma ligação vídeo de uma prisão de alta segurança onde se encontra detido.

O réu parecia fraco e um guarda prisional informou o juiz que Kakwenza Rukirabashaija se estava a "queixar-se de dores", pelo que pediu para permanecer sentado durante a audiência.

O juiz avisou Rukirabashaija que, se falasse com a imprensa antes do desfecho do caso em tribunal, a fiança "cairá automaticamente" e terá de aguardar julgamento sob detenção.

O juiz deu igualmente instruções aos procuradores para que concluam a acusação até sexta-feira e estejam prontos a apresentar as suas posições na próxima audiência, que agendou para 01 de fevereiro.

Esta audiência contou com a presença de diplomatas americanos e europeus.

O advogado de Rukirabashaija, Eron Kiiza, disse aos repórteres à saída do tribunal que acreditava que os procuradores não estariam prontos a tempo.

"Duvido que ele (o seu cliente) receba um julgamento completo", disse.

O advogado disse na passada sexta-feira que o seu cliente tinha detido ilegalmente e que sido submetido a um exame médico na prisão, que identificou várias cicatrizes, "sinais claros de tortura".

Kakwenza Rukirabashaija foi acusado em 11 de janeiro último de "linguagem ofensiva" contra o Presidente Yoweri Museveni, no poder desde 1986, e contra o seu filho, Muhoozi Kainerugaba, numa série de intervenções na rede social Twitter.

Rukirabashaija é o autor do romance satírico "The Greedy Barbarian" (O Bárbaro Ganancioso), que descreve um país imaginário atormentado pela corrupção.

Recentemente, o escritor intensificou as suas críticas a Kainerugaba, um general que muitos veem como o sucessor do seu pai, atualmente com 77 anos, chamando-lhe "gordo" e "resmungão".

De acordo com um documento divulgado pelo tribunal de Kampala no passado dia 11, os procuradores acusam o escritor de, "intencional e repetidamente", ter utilizado a sua conta na rede social Twitter para "perturbar a paz de sua Excelência [Yoweri Museveni], sem um propósito legítimo de comunicação".

O Ministério Público já contestou uma primeira decisão judicial, que determinou a libertação "incondicional" do escritor.

Os Estados Unidos e a União Europeia, entre outros, apelaram à libertação de Rukirabashaija.

Detido várias vezes desde a publicação de "The Greedy Barbarian", Kakwenza Rukirabashaija revelou ter sido torturado durante interrogatórios relacionados com o seu livro.

Visto como reformador quando tomou o poder em 1986, Museveni tem desde então reprimido sistematicamente a dissidência política no Uganda. Também alterou a Constituição do país, que lhe permite hoje ser reeleito sem quaisquer restrições.

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