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Clima. Conselho da ONU aprecia resolução sobre relação com conflitos

As ligações entre as alterações climáticas e os conflitos internacionais estão a motivar a elaboração de uma resolução do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), que pode ser votada este mês.

Clima. Conselho da ONU aprecia resolução sobre relação com conflitos
Notícias ao Minuto

06:45 - 08/12/21 por Lusa

Mundo Clima

A compreensão das implicações das alterações climáticas para a paz e segurança melhorará a resposta ao problema, descreveu International Crisis Group (ICG), que divulgou terça-feira uma análise do documento e do seu contexto.

Dois membros eleitos -- Irlanda e Nigéria -- já avançaram o texto para uma fase próxima da versão final.

Na quinta-feira, dia 09, a Nigéria vai presidir uma sessão sobre alterações climáticas e terrorismo.

A votação da proposta de resolução pode ocorrer no dia 10 ou no início da próxima semana.

Porém, a China e a Federação Russa não apoiam o texto e podem inclusive vetá-lo.

A proposta de resolução inclui várias sugestões para tornar a análise do problema mais sistemática.

Uma delas solicita ao secretário-geral, António Guterres, que apresente ao Conselho um relatório sobre as implicações das alterações climáticas para a segurança internacional, por regiões e países, em dezembro de 2023.

O ICG recordou que o Conselho já expressou preocupação com as implicações das questões relacionadas com o clima, como a degradação da terra e a desertificação, para a paz e segurança em zonas como a do Sahel.

A resolução pode permitir que a gestão do assunto, até hoje um bocado 'ad hoc', ganhe foco dentro do sistema da ONU, admitiu o ICG.

Com exceção da Somália, as operações no terreno não têm analistas capazes de considerar as ameaças resultantes da perda de terra ou de eventos extremos.

A ligação entre os efeitos do aquecimento global e a segurança têm estado ausentes dos fóruns da ONU.

Na recente Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro da ONU sobre Alterações Climáticas (UNFCCC, na sigla em Inglês), o tema esteve ausente da agenda formal.

Mas agora há evidências bastantes de a rutura climática contribuir para conflitos, o que coloca a questão na esfera do Conselho de Segurança.

Por exemplo, a degradação da terra agrícola por causa das alterações climáticas contribuiu para os confrontos interétnicos na África Ocidental, as inundações forçaram deslocações massivas no Sudão do Sul, agravando tensões intercomunitárias, secas intensas e prolongadas no Corno de África ameaçam aumentar a insegurança alimentar e exacerbar a já má situação humanitária na região, onde os conflitos e a instabilidade política estão a aumentar.

Em anos recentes, recordou o ICG, o Conselho discutiu algumas situações relacionadas com as alterações climáticas, desde a ameaça vital da subida do nível do mar para as pequenas ilhas-Estado às tensões entre Etiópia, Egito e Sudão sobre o uso da água do Nilo em secas futuras.

Na análise do ICG, avulta também o cenário da votação no Conselho de Segurança, em que avançou o apoio à resolução por 12 dos 15 Estados integrantes, enquanto China, Federação Russa e Índia se opuseram.

Em cartas dirigidas à Irlanda e à Nigéria na semana passada, estes três Estados argumentaram que "não há evidências científicas para fazer corresponder alterações climáticas a preocupações de segurança".

Em todo o caso, não está claro o sentido da votação, designadamente de chineses e russos, que podem vetar o texto.

O ICG adiantou que, em privado, diplomatas russos e chineses admitiram que as alterações climáticas podem aumentar os riscos de segurança, em análises baseadas em casos concretos, se bem que lhes desagrade fazê-lo em termos mais gerais.

Se a resolução passar, a seguir os Estados devem garantir ao secretário-geral os recursos necessários para a definição de políticas de resposta às alterações climáticas, enquanto fonte de instabilidade internacional.

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