O documento foi feito por Grécia, França, Áustria, Costa Rica e Tunísia, segundo diplomatas colocados na ONU, e tem 34 copatrocinadores, incluindo Reino Unido, Alemanha e outros Estados europeus e da América Latina e, ainda, a Costa do Marfim e o Líbano.

No texto, os promotores instam os governos a acabar com a impunidade prevalecente e punir os autores destes crimes e exigem "a libertação imediata e incondicional de jornalistas e trabalhadores do setor que tenham sido arbitrariamente detidos ou presos ou feito reféns ou que tenham sido vítimas de desaparecimentos forçados".

Os EUA não estão na lista, mas um membro da sua missão na INU disse à AP que tinha assinado como copatrocinador.

A proposta de resolução tem primeiro de ser aprovada pelo comité de direitos humanos da AG e depois precisa de ser aprovado pelo órgão de 193 membros da ONU.

Ao contrário das resoluções do Conselho de Segurança, as da AG não são legalmente vinculativas, mas refletem a opinião geral.

O documento proposto sublinha que o direito à liberdade de expressão está garantido na Declaração Universal dos Direitos do Homem. Reconhece a importância de "uma comunicação social livre, independente, plural e diversa e do acesso à informação, tanto 'online' como 'offline', na construção de sociedades e democracias de paz e conhecimento". Realça ainda que o jornalismo está a evoluir continuamente e a "contribuir para a formatação do debate público".

No documento defende-se que os governos tomem medidas legais para proteger os jornalistas e os trabalhadores do setor e que "façam o seu melhor" para prevenirem a violência, as ameaças e os ataques contra estes profissionais.

Sublinha-se ainda a importância da responsabilização, através da condução de "investigações, imparciais, rápidas, independentes, minuciosas e efetivas a todas as ameaças e violências e todos os ataques, incluindo violência sexual e baseada no género contra mulheres jornalistas e trabalhadoras do setor em zonas de conflito armado e em situações de não-conflito".

A proposta de resolução também apela aos líderes políticos, aos funcionários públicos e aos agentes da autoridade que "não denigram, intimidem ou ameacem os jornalistas nem usem linguagem misógina ou qualquer outra linguagem discriminatória das mulheres jornalistas.

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