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Tusk impulsiona reforma constitucional para dificultar saída da UE

O ex-primeiro-ministro polaco Donald Tusk afirmou hoje ter reunido assinaturas suficientes para apresentar no parlamento uma proposta de emenda à Constituição e "tornar mais difícil que a Polónia abandone a UE".

Tusk impulsiona reforma constitucional para dificultar saída da UE
Notícias ao Minuto

15:42 - 24/09/21 por Lusa

Mundo Polónia

A proposta, que segundo Tusk será submetida ao parlamento na próxima segunda-feira, pretende reformar o artigo 90.º da Constituição polaca e impor que, no futuro, sejam necessários dois terços dos votos para denunciar um acordo internacional.

"O que mais receio, pelo facto de agora ser possível que a Polónia se retire da UE por uma maioria simples de votos, é que um dia, ou talvez numa noite, o PiS [Lei e Justiça, no poder] tome essa decisão através de uma tática política barata e saiamos da UE", declarou Tusk.

O líder da oposição polaca afirmou que "é do interesse político de todos convencer os polacos de que não vai ocorrer [a saída da UE]", mas alertou que "o PiS está no caminho de sair da UE".

Tusk referiu-se a alguns dos temas que o seu país enfrenta com Bruxelas, como o contencioso da mina de carvão de Turow, que implica uma multa de meio milhão de euros diários a Varsóvia devido à elevada contaminação atmosférica que produz, uma situação denunciada pela vizinha República Checa.

"Torow fornece-nos energia, segundo as estimativas que vi, proporciona de dois a quatro por cento das nossas necessidades energéticas, o que não é uma contribuição fundamental para a nossa segurança energética, mas claro que é difícil de substituir", afirmou Tusk.

"Mas os nossos vizinhos checos não nos obrigam a encerrar Turow. Isso é uma mentira propagandística do PiS que está a espalhar-se", frisou. "A questão está em negociar com os checos para eliminar os prejuízos que estão a registar devido a Turow e assim não pagar multas estupidamente elevadas".

A Comissão Europeia anunciou que caso Varsóvia não encerre a mina de carvão de Turow ou ignore a sanção financeira que lhe foi imposta, poderá ser decidida uma redução dos fundos europeus destinados ao país da Europa central.

O líder da Plataforma Cívica também se referiu ao cancelamento da visita à Hungria do primeiro-ministro polaco, Mateusz Morawiecki, que iria assistir à IV "Cimeira da Demografia" de Budapeste.

"Durante anos construímos o grupo de Visegrad, onde a Polónia regista uma liderança positiva, e agora Morawiecki decide não ir a Budapeste porque está lá o primeiro-ministro checo", recordou.

A situação, segundo Tusk, "assemelha-se a um guião do Monty Python, um pesado, porque no final até Jaroslaw Kaczynski [líder do PiS] irá discutir com Viktor Orbán", o primeiro-ministro húngaro.

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