Brexit: Embaixador europeu "confiante" em soluções para Irlanda do Norte
O embaixador da União Europeia (UE) no Reino Unido, João Vale de Almeida, afirmou hoje estar "confiante" de que é possível encontrar soluções para as divergências sobre a aplicação do acordo do 'Brexit' na Irlanda do Norte.
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Numa audição na comissão da Câmara dos Lordes sobre Assuntos Europeus, o diplomata português considerou positivo que o Reino Unido "não tenha tomado medidas unilaterais, um sinal visto como construtivo" e que é visto "como contribuição para um bom ambiente".
"É preciso continuar e encontrar, dentro dos organismos e procedimentos que criámos, soluções consensuais e em conjunto. Estou confiante de que poderemos encontrar soluções para estes problemas", afirmou.
O Governo britânico revelou na semana passada ter submetido um pedido de extensão do período de carência a controlos sobre carne refrigerada, que estava previsto começar em julho.
Em março, o prolongamento unilateral do período de carência de certos controlos alfandegários nos portos da Irlanda do Norte por seis meses, até 01 de outubro, levou a Comissão Europeia a levantar um processo de infração contra o Reino Unido.
Vale de Almeida reiterou a importância de o Protocolo para a Irlanda do Norte, que faz parte do Acordo de Saída do Reino Unido da UE, ser implementado totalmente para eliminar alguns dos problemas identificados nos últimos meses.
O Protocolo visa proteger o processo de paz da região que acabou com a violência sectária entre católicos e protestantes.
Porém, implica novos controlos aduaneiros a mercadorias que chegam da Grã-Bretanha (ilha formada por Inglaterra, Escócia e País de Gales) à Irlanda do Norte sobre algumas mercadorias, em particular alimentos frescos, o que criou fricção e a carência de alguns produtos em supermercados.
O embaixador insistiu na proposta da UE para um acordo "temporário" de normas sanitárias e fitossanitárias que, acredita, removeria 80% dos controlos e que permitiria a construção de infraestruturas necessárias na Irlanda do Norte
"Um acordo temporário permitiria serem concluídos edifícios, [a contratação de] funcionários e sistemas informáticos para que, quando o acordo não estiver em prática, os controlos sejam mais rápidos e o impacto seja menos negativo", explicou,
Londres tem resistido a esta solução porque implicaria um alinhamento obrigatório às regras europeias, mas Vale de Almeida insistiu que "vale a pena olhar para esta proposta com algum nível de criatividade".
"Há boa vontade, a nossa boa vontade até poderia ser encorajada e reforçada se o ambiente geral do debate fosse mais construtivo", comentou.
Na quarta-feira, também numa audição parlamentar, o ministro para a Irlanda do Norte, Brandon Lewis, disse que o Protocolo "não é viável" na sua forma atual.
"Está a causar problemas a empresas e consumidores, cidadãos da Irlanda do Norte e precisamos corrigir isso", afirmou, não excluindo novas medidas unilaterais.
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