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República Checa pede multa para Polónia por ignorar encerramento de mina
A República Checa pediu ao Tribunal de Justiça da União Europeia para a Polónia ser multada em cinco milhões de euros por cada dia que ignore a decisão de fechar uma mina de carvão na fronteira entre ambos.
© Shutterstock
Mundo TJUE
O anúncio foi feito hoje pelo Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), numa altura em que a Polónia está em negociações com o Governo checo para resolver fora do tribunal a disputa que dura há vários anos sobre a mina de Turow.
Uma ronda de negociações é esperada para quinta-feira em Praga e este pedido para uma pesada multa vai complicar a agenda.
Os líderes polacos têm dito que as negociações estão a ir na direção certa.
Numa publicação no Twitter, o TJUE disse que os checos pediram a imposição de uma multa diária de cinco milhões de euros à Polónia "por não terem cessado imediatamente" as atividades de mineração de lignito (carvão castanho) na mina de Turow.
Praga afirma que a operação da mina a céu aberto, na ponta sudeste da Polónia, perto das fronteiras com a República Checa e com a Alemanha, está a drenar água de aldeias checas e processou a Polónia no tribunal europeu.
Em 21 de maio, o tribunal emitiu uma medida cautelar ordenando o encerramento imediato da mina, enquanto se aguarda o veredicto completo, que pode durar muitos meses.
As autoridades polacas não interromperam a operação da mina, argumentando que a mesma alimenta diretamente a central energética que produz cerca de 7% da energia do país, usada por milhões de residências e várias indústrias, e que a Polónia não pode viver sem a mesma.
Na segunda-feira, o ministro do Ambiente checo, Richard Brabec, disse ter sido enviado um esboço de acordo para Varsóvia, que incluía condições para retirar o caso do TJUE, mas sem revelar detalhes.
A Polónia argumentou ainda que não está a ser tratada de forma justa, porque a República Checa e a Alemanha operam várias minas de lignite perto das fronteiras polacas sem enfrentar litígios.
Cerca de 48% da energia da Polónia é originária do carvão negro e 17% do lignito, com 25% originária de várias fontes renováveis e de biocombustíveis e 10% de gás e de outras fontes.
Leia Também: República Checa reabre as fronteiras a 21 de junho
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