"Estamos profundamente preocupados com a situação na Geórgia e condenamos a violência contra manifestantes pacíficos e políticos da oposição que se estão a manifestar contra o projeto de lei sobre a Transparência da Influência Estrangeira. Apelamos ao Governo da Geórgia para que desanuvie urgentemente a situação e deixe de usar a força contra manifestantes pacíficos e reiteramos que o direito de reunião pacífica é um direito fundamental, que deve ser rigorosamente respeitado", indicam eurodeputados encarregues das relações de Tiblissi e Bruxelas, em comunicado hoje divulgado.

"Já manifestámos a nossa preocupação com a reintrodução do controverso projeto de lei, que constitui um ataque aos meios de comunicação social independentes e às organizações da sociedade civil. Se for adotada, esta lei porá em risco o progresso da Geórgia na via da UE", indicam os parlamentares na nota de imprensa.

Os eurodeputados pedem ainda que os dirigentes da Geórgia "retirem o projeto de lei e concentrem os seus esforços nas reformas necessárias para a adesão à UE e à NATO", manifestando "total solidariedade para com o povo georgiano, que está a demonstrar o seu apego incansável à democracia".

Na quarta-feira, o Parlamento da Geórgia aprovou uma lei controversa sobre a "influência estrangeira", que está na origem de fortes manifestações de protesto violentamente reprimidas pela polícia.

A lei exigirá que todas as organizações, meios de comunicação e entidades similares que recebam pelo menos 20% do seu financiamento do exterior se registem como "agentes de influência estrangeira".

No mesmo dia, a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, condenou a violência na Geórgia, na sequência dos protestos contra a lei sobre agentes estrangeiros, recomendando ao governo desta antiga república soviética que ouça a mensagem do povo.

"Estou a acompanhar a situação na Geórgia com grande preocupação e condeno a violência nas ruas de Tbilissi", afirmou Von der Leyen em comunicado.

Para a presidente do executivo comunitário, os cidadãos da Geórgia estão a demonstrar um forte apego à democracia e o seu Governo "deve ouvir esta mensagem clara".

Von der Leyen recordou que a UE também "manifestou claramente as suas preocupações relativamente à lei sobre a influência estrangeira".

"O povo georgiano quer um futuro europeu para o seu país. Em reconhecimento destas aspirações, o Conselho Europeu de dezembro concedeu à Geórgia o estatuto de candidato e definiu um caminho claro para a abertura de negociações de adesão", afirmou.

E deixou um aviso: "Esperamos que o Governo da Geórgia atue rapidamente em relação às medidas que se comprometeu a tomar como país candidato".

"A Geórgia encontra-se numa encruzilhada. Deve manter o rumo no caminho para a Europa", disse ainda Ursula von der Leyen.

A lei sobre a "influência estrangeira", que está na origem de fortes manifestações de protesto violentamente reprimidas pela polícia, foi aprovada em segunda leitura com 83 votos a favor e 23 contra.

A repressão das manifestações foi ainda criticada hoje pelo chefe da diplomacia da União Europeia, Josep Borrell, que condenou "veementemente a violência" das forças de segurança contra manifestantes, considerando "inaceitável" o recurso à força para conter protestos pacíficos.

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