No despacho presidencial 87/21 de 04 de junho, a que a Lusa teve acesso, João Lourenço autoriza o contrato de apetrechamento do Hospital Geral da Catumbela, província de Benguela, no valor de 50.575.970 euros.

O contrato de serviços de fiscalização de unidade hospitalar da Catumbela está orçado em 756.742 euros.

Neste despacho, o Presidente angolano autoriza também a construção e apetrechamento do Hospital Geral do Dundo, província da Lunda Norte, leste de Angola, no valor global de 50.575.970 euros, estando os serviços de fiscalização da empreitada orçada em 756.742 euros.

A construção e apetrechamento do Hospital Geral de Malanje no valor global de 50.575.970 euros e os serviços de fiscalização desta empreitada no valor de 756.742 euros também vêm expressos neste despacho de João Lourenço.

Os projetos de construção e apetrechamento dos referidos hospitais, diz o diploma publicado em Diário da República, estão assegurados pela linha de financiamento do banco inglês Standard Chartered com a cobertura da Agência de Seguro de Crédito à Exportação Francesa (BPI).

O Presidente angolano delega competências à ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, a faculdade de subdelegar para a prática de todos os atos decisórios e aprovação dos procedimentos, incluindo a adjudicação, celebração e homologação de contratos.

A ministra das Finanças angolana, Vera Daves, "deve assegurar os recursos financeiros necessários à boa execução dos contratos, bem como a inscrição dos projetos no PIP (Programa de Investimento Público)".

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