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Batalha constitucional sobre independência da Escócia vai ser adiada

A eleição de uma maioria pró-independência para a assembleia regional da Escócia torna inevitável um duelo constitucional que pode terminar com a separação da Escócia do Reino Unido, mas a batalha vai ser adiada, afirmam analistas. 

Batalha constitucional sobre independência da Escócia vai ser adiada
Notícias ao Minuto

15:35 - 10/05/21 por Lusa

Mundo Analistas

A primeira-ministra escocesa "Nicola Sturgeon não está muito preocupada sobre quando vai haver um referendo", afirmou hoje o correspondente na Escócia do jornal The Times, Kieran Andrews.

"Ela só quer um nos próximos cinco anos, o mandato deste Parlamento. Se demorar um pouco mais e tiver que esperar que a opinião pública escocesa mude, ela está à vontade", acrescentou, num 'webinar' organizado pelo Institute for Government. 

No domingo, após ter sido confirmado que o Partido Nacionalista Escocês (SNP) reforçou a maioria na assembleia de Holyrood, com 64 assentos em 129, a líder Nicola Sturgeon disse que um referendo sobre a independência "é uma questão de quando, não se". 

Numa conversa telefónica com o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, Sturgeon reiterou a "sua intenção de garantir que a população da Escócia possa escolher o próprio futuro quando a crise passar".

Durante a campanha, o SNP disse que a prioridade do Governo autónomo nos primeiros 100 dias será a recuperação da pandemia de covid-19, mas não descartou no futuro apresentar legislação que abra o caminho para um segundo referendo à independência.

Em 2014, aquando da consulta popular, 55% dos eleitores votaram pela permanência no Reino Unido. Desde então, o apoio à independência tem aumentado, na sequência do 'Brexit', ao qual 62% dos escoceses se opuseram, mas com uma vantagem curta. 

Apesar da vitória estrondosa, o SNP ficou aquém de uma maioria absoluta e só com a ajuda dos oito deputados escoceses dos Verdes é que existe uma maioria pró-independência na Assembleia regional, pois todos os outros partidos - Conservador, Trabalhista e Liberais Democratas - são contra.  

O antigo primeiro-ministro Gordon Brown escreve hoje no jornal The Guardian que existe uma 'Escócia do Centro' [Middle Scotland] que não é nacionalista.

"Eles não querem ser forçados a fazer a escolha entre ser escocês e britânico", argumenta. 

Também a investigadora do Institute for Government Jess Sargeant diz ser incerto quando vai Nicola Sturgeon pedir a Johnson autorização para organizar um novo referendo, frequentemente designado por 'Indyref2'. 

"Ao contrário das eleições legislativas de 2019, quando a primeira-ministra solicitou logo depois o poder para realizar um referendo com base nos resultados do SNP, pode existir um intervalo maior", afirmou hoje.

Se Johnson recusar emitir a chamada 'Ordem Secção 30', que transfere para Edimburgo os poderes de realizar o referendo, Sturgeon pode tentar introduzir legislação própria no Parlamento escocês e o caso pode acabar na Justiça. 

"A questão jurídica sobre se o Parlamento escocês tem o poder de realizar um referendo nunca foi realmente testada em tribunal. Se o SNP introduzir essa proposta de lei, é muito provável que o Governo do Reino Unido a conteste. A opinião jurídica predominante é que provavelmente [a proposta de lei] será invalidada", acrescentou.

A chave sobre quando vai acontecer o referendo vai estar na opinião pública e na estratégia política de Boris Johnson e Nicola Sturgeon, pois o primeiro não quer ser visto como estando a obstruir a vontade democrática dos escoceses e Sturgeon quer garantir um apoio mais sólido nas sondagens. 

"Enquanto houver um número significativo de pessoas que não querem um referendo num futuro próximo", resumiu Andrews, "o Governo do Reino Unido vai sentir que pode continuar a adiar" o referendo.

Leia Também: Escócia. "Haverá maioria pró-independência" no parlamento

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