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Pedido levantamento de imunidade de ex-PM congolês implicado em desvios

A Justiça congolesa solicitou o levantamento da imunidade parlamentar do antigo primeiro-ministro Augustin Matata Ponyo (2012-2016), alegadamente implicado num caso de desvio de fundos públicos e que disse estar "pronto" a comparecer em tribunal para se defender.

Pedido levantamento de imunidade de ex-PM congolês implicado em desvios
Notícias ao Minuto

12:31 - 10/05/21 por Lusa

Mundo Augustin Matata Ponyo

"O Ministério Público pediu ao Senado o levantamento da imunidade parlamentar de dois senadores: Matata Ponyo e Ida Kamaji. Há sérios indícios do seu envolvimento no desvio de dinheiro destinado ao parque agroindustrial de Bukangalonzo", afirmou hoje à agência AFP um magistrado do Ministério Público do Tribunal de Cassação da República Democrática do Congo (RDCongo).

"Não tenho medo de nada. Estou pronto a comparecer perante os tribunais", mesmo que "a injustiça prevaleça sobre a justiça", disse Augustin Matata, durante uma conferência de imprensa no domingo, no mesmo dia em que regressou a Kinshasa, proveniente da Guiné-Conacri, para responder às acusações.

"O ficheiro da Inspeção Geral de Finanças (IGF), em que se baseia a iniciativa desta ação legal, está cheio de inverdades, cheio de mentiras", disse Matata.

Em novembro, a IGF concluiu num relatório que 205 milhões de dólares (168,5 milhões de euros), dos 285 milhões (234,2 milhões de euros) desembolsados pelo erário público para um projeto-piloto de um parque agroindustrial na localidade de Bukangalonzo (250 quilómetros a sudeste da capital), tinham sido desviados.

Segundo o chefe da IGF, Jules Alingete, "o fracasso deste projeto foi planeado", para que os fundos atribuídos fossem desviados.

Foram identificadas seis personalidades diretamente envolvidas no desastre, incluindo "três abrangidas por imunidades".

Em novembro de 2016, após renunciar ao seu cargo de primeiro-ministro -- que ocupou ao longo de quatro anos, durante a presidência de Joseph Kabila - Matata Ponyo tornou-se senador. Para ser validado, o levantamento da sua imunidade parlamentar deve ainda ser votado em plenário.

Investido em janeiro de 2019, o Presidente Felix Tshisekedi fez da luta contra a corrupção uma das prioridades do seu mandato. O seu aliado e antigo diretor do gabinete Vital Kamerhe está atualmente na prisão, depois de ter sido condenado a 20 anos de prisão num caso de peculato de 50 milhões de dólares (cerca de 41,1 milhões de euros) de dinheiro público.

Várias personalidades do campo do antigo Presidente Joseph Kabila também foram implicadas em casos de desvio de fundos.

Leia Também: Antigo ministro da RDCongo detido em Brazaville por suspeita de corrupção

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