Conselho quer cooperação "justa e recíproca" com região do Indo-Pacífico
O Conselho da União Europeia (UE), atualmente presidido por Portugal, adotou hoje conclusões sobre a estratégia para a cooperação com a região do Indo-Pacífico, defendendo estabilidade e um ambiente "aberto e justo" para o comércio e investimento.
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Mundo Presidência
"O Conselho aprovou conclusões sobre uma estratégia da UE para a cooperação no Indo-Pacífico, expondo a intenção da UE de reforçar o seu enfoque estratégico, presença e ações nesta região de importância estratégica primordial para os interesses da União", informa em comunicado a estrutura onde estão representados os Estados-membros.
Com Portugal a estipular como uma das prioridades da sua presidência da UE o fortalecimento da parceria com a região do Indo-Pacífico, nomeadamente com a Índia, o Conselho explica que as conclusões hoje adotadas visam também "contribuir para a estabilidade regional, segurança, prosperidade e desenvolvimento sustentável, num momento de crescentes desafios e tensões na região".
Em concreto, "a abordagem e o empenho da UE procurarão promover uma ordem internacional baseada em regras, uma igualdade de condições, bem como um ambiente aberto e justo para o comércio e o investimento, reciprocidade, o reforço da resiliência, o combate às alterações climáticas e o apoio à conectividade com a União", precisa a nota.
E, ainda no âmbito comercial, "a existência de rotas de abastecimento marítimo livres e abertas, em plena conformidade com o direito internacional, continua a ser crucial", sublinha o Conselho, acrescentando que "a UE procurará trabalhar em conjunto com os seus parceiros no Indo-Pacífico sobre estas questões de interesse comum".
Nestas conclusões fica também assente o compromisso de a UE continuar a "desenvolver parcerias nas áreas da segurança e defesa -- incluindo para abordar a segurança marítima, atividades cibernéticas maliciosas, desinformação, tecnologias emergentes, terrorismo e crime organizado" -- e ainda o de trabalhar "em conjunto para mitigar os efeitos económicos e humanos da pandemia de covid-19".
"As dinâmicas atuais no Indo-Pacífico deram origem a uma intensa competição geopolítica, aumentando as tensões no comércio e cadeias de abastecimento, bem como nas áreas tecnológicas, políticas e de segurança", desenvolvimentos que, além de porem em causa os direitos humanos, "ameaçam cada vez mais a estabilidade e a segurança da região e não só, com impacto direto nos interesses da UE", adianta o Conselho.
Portugal estabeleceu como uma das suas prioridades para a presidência rotativa da UE a de diversificar as relações com os parceiros do Indo-Pacífico, nomeadamente com a Índia, através da organização, a 08 de maio no Porto, de uma cimeira informal que irá juntar os líderes dos 27 e o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi.
Esta Cimeira UE-Índia é a grande aposta da presidência portuguesa da UE a nível global, com a qual o Governo espera "fortalecer o diálogo estratégico entre os dois maiores espaços democráticos do mundo, relançar o comércio e o investimento e aprofundar a cooperação entre a União Europeia e a Índia em áreas decisivas como o digital, a conectividade, a saúde e a ação climática".
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