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Governo francês vai ter de rever limitação em cerimónias religiosas

O Conselho de Estado de França ordenou hoje ao Governo que reveja em três dias o seu decreto que limita o número de fiéis que podem assistir a cerimónias religiosas a 30 pessoas.

Governo francês vai ter de rever limitação em cerimónias religiosas

"O primeiro-ministro é obrigado a modificar, no prazo de três dias (...) as disposições do decreto que limita o número de fiéis a 30, tomando medidas estritamente proporcionais para supervisionar as cerimónias e reuniões nos estabelecimentos de culto", decidiu o Conselho de Estado.

As associações católicas recorreram para o Conselho de Estado na sexta-feira para denunciar o decreto do Governo francês por considerarem que se tratava de uma medida "desnecessária, desproporcional e discriminatória".

O Conselho de Estado estimou que o número de 30 pessoas para cerimónias religiosas "levará, em muitos lugares", a que os muitos fiéis "não possam participar nas principais reuniões" religiosas.

"A proibição de cerimónias religiosas com mais de 30 pessoas em locais de culto é manifestamente desproporcional, na medida em que não leva em conta o tamanho dos edifícios religiosos", defendeu hoje Antoine Delvolvé, advogado do Conselho de Estado em nome da Diocese de Paris.

A Conferência dos Bispos da França (CEF, sigla em francês) num comunicado hoje, após a decisão, que "a lei foi assim restaurada e a razão reconhecida".

A França flexibilizou, a partir de sábado, as restrições em vigor para combater a pandemia do novo coronavírus, em especial permitindo a reabertura do comércio.

No entanto, bares, restaurantes, pavilhões desportivos e discotecas permanecem encerrados.

A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.444.426 mortos resultantes de mais de 61,5 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 4.363 pessoas dos 290.706 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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