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ONU e diplomatas condenam detenção de ativistas de direitos humanos

Vários diplomatas internacionais e a ONU criticaram hoje o Egito após a detenção, em menos de uma semana, de três funcionários de uma organização humanitária local cujo diretor se encontrou, este mês, com um grupo de embaixadores estrangeiros.

ONU e diplomatas condenam detenção de ativistas de direitos humanos
Notícias ao Minuto

13:19 - 20/11/20 por Lusa

Mundo Egito

A Iniciativa Egípcia pelos Direitos Pessoais (EIDP) anunciou esta semana que o seu diretor-executivo, Gasser Abdel Razek, foi detido na quinta-feira, e o diretor de justiça criminal, Karim Ennarah, na quarta-feira.

A organização já havia anunciado no domingo a detenção do diretor administrativo da organização, Mohamed Bacheer, acusado de ter "integrado um grupo terrorista" e "difundido informações falsas".

Os três homens foram detidos por 15 dias, período que pode ser renovável até dois anos, de acordo com a lei egípcia, lembrou a IEDP.

O primeiro representante diplomático presente no Cairo a reagir publicamente foi o embaixador irlandês Sean O'Regan, que escreveu hoje, numa mensagem divulgada na rede social Twitter, que o seu país está "seriamente preocupado" com as detenções, que se seguiram a uma reunião "que é parte integrante da prática diplomática normal".

Também o chefe da diplomacia britânica, Dominic Raab, questionou diretamente o seu homólogo egípcio, Sameh Choukri, sobre o caso, e, segundo a agência de notícias italiana Adnkronos, o embaixador italiano no Cairo e vários dos seus homólogos enviaram uma carta a Choukri a pedir a libertação dos membros do IEDP.

Na quarta-feira, Roma já tinha expressado "profunda preocupação" pelas detenções e pela "grave deterioração das condições dos defensores dos direitos humanos no Egito".

As autoridades dos Estados Unidos também chamaram a atenção para a situação, considerando tratar-se de um "exemplo perturbador da repressão egípcia contra ativistas de direitos humanos", segundo o senador Chris Coons, que deverá ser o novo secretário de Estado norte-americano (equivalente a ministro dos Negócios Estrangeiros dos EUA), na sequência de um convite do Presidente eleito Joe Biden.

O IEDP "pede responsabilização e mudanças democráticas e deve ser respeitado e protegido", afirmou.

A situação também foi criticada pelo Alto Comissariado para os Direitos Humanos, cuja porta-voz, Ravina Shamdasani, disse hoje, em conferência de imprensa em Genebra, que a detenção dos três ativistas no Egito é "um acontecimento muito preocupante que destaca a extrema vulnerabilidade dos ativistas da sociedade civil no país".

"Soubemos que Basheer foi questionado sobre o apoio legal da organização às vítimas de violações dos direitos humanos", disse Ravina Shamdasani, sublinhando que "como o interrogatório se concentrou numa reunião que o EIDP manteve no início deste mês com 13 embaixadores e diplomatas, estas detenções parecem ser represálias".

Esta não é a primeira vez que esta organização é alvo das forças de segurança egípcias.

De acordo com a ONU, Patrick George Zaki, investigador do IEDP sobre os direitos das mulheres, foi detido em fevereiro e acusado de atos relacionados com terrorismo, estando, desde então, em prisão preventiva.

"Recebemos denúncias de que foi torturado durante o interrogatório", avançou Ravina Shamdasani.

Também o fundador da organização, Hossam Bahgat, foi impedido de deixar o Egito e os seus bens foram congelados, segundo a ONU.

"Estamos preocupados que estas recentes detenções sejam parte de um padrão maior de intimidação de organizações de direitos humanos e de uso de legislação antiterrorismo e de segurança nacional para silenciar dissidentes", referiu a porta-voz.

O Alto Comissariado também está "alarmado com relatos da execução de cerca de 50 pessoas no mês passado e recebeu denúncias de violações do direito a um julgamento justo em alguns desses casos", acrescentou.

"Pedimos ao Governo que declare uma moratória à pena de morte com vista à sua abolição", apelou Shamdasani.

Por enquanto, o Cairo mantém uma postura discreta, mas o seu Ministério dos Negócios Estrangeiros rejeitou na quarta-feira a reação de Paris, que condenou a primeira das detenções.

Em comunicado, o Egito qualificou a posição de França como "uma ingerência" nos assuntos internos do país.

No início de novembro, o ministro egípcio dos Negócios Estrangeiros disse, numa conferência de imprensa conjunta com o seu homólogo francês, Jean-Yves Le Drian, que "não há detenções arbitrárias, mas sim detenções em aplicação da lei".

"O Egito é um Estado de direito", garantiu.

Segundo várias ONG, cerca de 60.000 detidos no Egito são presos políticos. Desde a destituição pelo exército egípcio, em 2013, do Presidente islâmico Mohamed Morsi e a chegada ao poder, no ano seguinte, de Abdel Fattah al-Sisi, a oposição enfrenta uma repressão crescente.

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