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RCA: Missão de estabilização da ONU e TPI querem consolidar cooperação

A Missão de Estabilização Integrada das Nações Unidas na República Centro-Africana (Minusca) e o Tribunal Penal Internacional (TPI) congratularam-se hoje com os resultados da cooperação mútua e manifestaram vontade de consolidar a parceria.

RCA: Missão de estabilização da ONU e TPI querem consolidar cooperação

De acordo com um comunicado da Minusca, ambos manifestaram empenho em consolidar a parceria, "incluindo na luta contra a impunidade e na assistência às vítimas" na República Centro-Africana (RCA).

Segundo a mesma nota, o representante especial do secretário-geral da ONU na RCA, Mankeur Ndiaye, e o procurador do TPI, Fatou Bensouda, realizaram, na terça-feira, uma sessão de trabalho, em Bangui, na presença da representante especial adjunta, Denise Brown, e do chefe da secção de justiça e assuntos prisionais da Minusca, Frank Dalton.

Na conferência de imprensa após o encontro, o porta-voz da missão, Vladimir Monteiro, citou o representante especial do secretário-geral da ONU na RCA, dizendo que a Minusca, o gabinete do procurador e o TPI "fizeram muito em conjunto, com realizações substanciais" e tencionam "fazer mais".

A cooperação entre a Minusca e o TPI insere-se no contexto da implementação de um memorando de entendimento entre as Nações Unidas e o TPI assinado em 16 de maio de 2016.

Por seu lado, a procuradora descreveu a Minusca como um "parceiro muito importante", e referiu que apesar dos diferentes mandatos, as duas instituições "encontraram formas de trabalhar em conjunto e produzir resultados que são mutuamente benéficos".

Na mesma conferência o porta-voz referiu-se ainda à realização da reunião ministerial sobre a RCA, em 01 de outubro, à margem da 75.ª Assembleia Geral da ONU, demonstrando "o empenho contínuo das Nações Unidas ao lado das autoridades e do povo da África Central, para os ajudar a enfrentar desafios urgentes".

A reunião, que será copresidida pelo Presidente da RCA, Faustin-Archange Touadéra, pelo presidente da Comissão da União Africana (UA), Moussa Faki Mahamat, e pelo presidente da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Central (ECCAS), Gilberto da Piedade Veríssimo, contará com a participação do secretário-geral da ONU, António Guterres, e reúne países da sub-região e membros do Grupo Internacional de Apoio à RCA.

Ainda de acordo com a nota, a Minusca e os seus parceiros congratularam-se com a reunião de segunda-feira, entre o Presidente da República e antigos chefes de Estado da África Central, um passo que terá contribuído para um processo eleitoral pacífico no país.

"A Missão reitera o seu apelo ao diálogo e especifica que o representante especial continuará a encontrar-se com todos os atores envolvidos, no âmbito do seu mandato de bons ofícios", afirmou o porta-voz, recordando o compromisso da Minusca e dos parceiros de respeito pelo prazo constitucional.

O porta-voz salientou que as operações terminaram em Bria e Kaga-Bandoro, com o apoio da Minusca: "Em Bria, 307 combatentes, incluindo 23 mulheres, foram desarmados e desmobilizados, e 243 armas de guerra e 6.100 munições foram recuperadas".

"Em Kaga-Bandoro, 113 combatentes, incluindo 9 mulheres, libertaram 51 armas de guerra e 650 munições", acrescentou.

Sobre a situação dos direitos humanos, indicou que os 3R, a FPRC, as milícias anti-Balakas e as milícias árabes Misseryias foram os alegados perpetradores de oito incidentes registados entre 22 e 28 de setembro, que fez 10 vítimas.

Numa atualização sobre a operação contra os 3R, na RCA noroeste, o porta-voz da força, o comandante Issoufou Aboubacar Tawaye, anunciou que esta continuará, mas como uma estratégia revista, tendo em conta o novo 'modus operandi' daquele grupo armado.

"Os 3R foram realmente enfraquecidos. Tudo o que faz agora são pequenos atos de assédio. Estamos no processo de desenvolvimento de uma estratégia que terá em conta o 'feedback' sobre o que foi feito. Mas continuamos as nossas ações conjuntas com patrulhas ofensivas contra os 3R e patrulhas de segurança", afirmou, acrescentando que 2.791 patrulhas foram realizadas pela força esta semana em território da África Central.

O porta-voz da polícia, capitão Mazalo Agba, por seu lado, manifestou o apoio da Polícia das Nações Unidas (Unpol) às Forças de Segurança Interna da África Central (ISF), no cenário de eleições.

"A ISF e o grupo de trabalho eleitoral da Unpol realizaram uma reunião em Bangui, em 23 de setembro, sobre a atualização do mapa de implantação" das suas forças, disse, acrescentando que a distribuição destas no terreno por setor e por prefeitura foi discutida.

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