Meteorologia

  • 26 ABRIL 2024
Tempo
13º
MIN 12º MÁX 17º

Pacto migratório da UE visa apaziguar querelas dos últimos cinco anos

A Comissão Europeia anunciou hoje um "pacto" migratório que visa apaziguar querelas entre Estados sobre o acolhimento de refugiados, face às contínuas tragédias no Mediterrâneo apesar da redução do fluxo migratório depois do caos de 2015.

Pacto migratório da UE visa apaziguar querelas dos últimos cinco anos
Notícias ao Minuto

12:54 - 23/09/20 por Lusa

Mundo Migrações

Nos últimos cinco anos, houve várias tentativas de resolver ou, pelo menos, atenuar os problemas causados pela chegada de milhares de migrantes à Europa, mas nenhuma conseguiu unir os vários países em causa.

A crise de 2015

As chegadas à Europa aumentaram gradualmente a partir de 2011, no início do conflito na Síria. Mas foi em 2015 que a situação ganhou proporções alarmantes.

Em abril, cerca de 800 migrantes que deixaram a Líbia morreram num naufrágio. Foi o pior desastre no Mediterrâneo das últimas décadas. No final do verão, as chegadas multiplicaram-se: no total, mais de um milhão de migrantes foram registados ao longo do ano, incluindo mais de 850.000 através da Grécia.

Temendo uma catástrofe humanitária, a chanceler alemã, Angela Merkel, abriu as portas da Alemanha, atraindo a ira dos seus vizinhos. Mas Berlim, rapidamente à beira da saturação, acabou por reintroduzir os controlos nas fronteiras, seguida por outros países, como a Áustria e a Eslováquia.

Para aliviar as principais "portas" de entrada na Europa - Itália e Grécia -, os europeus adotaram, em setembro desse ano, quotas de distribuição para requerentes de asilo, apesar da oposição de vários países do Leste. Este plano temporário, constantemente contestado, cristalizou as divisões europeias.

Paralelamente, os migrantes viram muros a serem erguidos, como na Hungria e na Eslovénia.

2016, acordo Turquia/UE

Em março de 2016, as fronteiras foram sendo fechadas, uma a uma, ao longo da rota dos Balcãs, desde a Macedónia até à Áustria, que estava a ser usada, desde o verão, por migrantes que queriam chegar ao norte da Europa.

Em 18 de março, um pacto entre a UE e a Turquia decidiu que Bruxelas daria assistência financeira à Turquia em troca deste país acolher os migrantes que chegassem à Grécia.

Resultado: as entradas na Europa caíram drasticamente (para menos de 390 mil em 2016), mas dezenas de milhares de migrantes ficaram presos na Grécia.

2017, a Itália na primeira linha

Outra consequência desse bloqueio: a Líbia tornou-se a principal rota de migração e a Itália a primeira porta de entrada para a Europa.

Acordos assinados entre Roma e as autoridades e milícias da Líbia constituíram, em meados de 2017, uma polémica mudança no jogo. A UE passou a apoiar a guarda costeira da Líbia, mas foi acusada de fazer vista grossa à detenção e à violência sofrida pelos migrantes na Líbia.

Em 2018, é a vez de a Espanha se tornar a principal porta de entrada para a Europa.

2018-2019, crise política

No final de maio de 2018, os italianos colocaram no poder uma coligação da extrema-direita com os populistas. Uma das suas primeiras decisões foi recusar receber um barco humanitário com 630 migrantes.

O navio 'Aquarius' acabou por atracar em Espanha, depois de uma odisseia de uma semana que exacerbou as tensões dentro da UE, especialmente entre Roma e Paris.

No final de uma cimeira europeia em junho, os países europeus consideraram a criação de "plataformas de desembarque" fora da UE e "centros controlados" na Europa, para distinguir rapidamente migrantes ilegais, que serão expulsos, e requerentes de asilo, que serão recebidos. Mas os Estados mantiveram-se longe de chegar a acordo sobre o modo de realizar este plano.

Durante um ano, com o encerramento dos portos italianos pela mão do então ministro do Interior, Matteo Salvini (extrema-direita), o cenário repetiu-se: barcos a percorrer o Mediterrâneo durante dias ou semanas até que algum país concordasse receber os migrantes já em condições degradadas.

Um navio da Organização Não Governamental Sea-Watch acabou por obrigar a Europa a enfrentar a situação quando, em junho de 2019, atracou à força na ilha de Lampedusa.

Acordo temporário

A mudança de Governo na Itália, no final do verão de 2019, e a reabertura dos portos italianos permitiram a realização de um acordo em setembro entre a Alemanha, a França, a Itália e Malta, apoiado por alguns outros países.

O acordo criou um mecanismo temporário para facilitar os desembarques, tornando automático o acolhimento por vários países voluntários de migrantes resgatados.

Na realidade, o acordo mal chegou a ser posto em prática, tendo sido suspenso devido à crise sanitária da covid-19.

Em 2019, menos de 129.000 migrantes entraram na Europa.

2020, a "chantagem" de Erdogan

No final de fevereiro de 2020, a Turquia anunciou a abertura da fronteira com a Grécia, causando o afluxo de dezenas de milhares de migrantes. Os europeus gritaram "chantagem".

O encerramento de fronteiras ligado à crise sanitária limitou, no entanto, as tentativas de travessia. A nova pandemia de coronavírus também levou ao fecho dos portos italiano e maltês, no início de abril, e à escassez de barcos humanitários.

Ao mesmo tempo, a crise acelerou as travessias no Mediterrâneo central. As ONG temeram uma "tragédia", enquanto a Itália apelou ao apoio da UE.

Um fenómeno menor, as tentativas de cruzar ilegalmente o Canal da Mancha, a partir de França, aumentaram, causando tensões entre Paris e Londres.

"Pacto sobre a migração e asilo"

A Comissão Europeia anunciou hoje um novo "Pacto sobre Migração e Asilo", aguardado com ansiedade e várias vezes rejeitado.

A proposta do executivo comunitário contempla três grandes pilares: além da "repartição justa de responsabilidades", assenta também em procedimentos mais rápidos e eficazes, através de um procedimento fronteiriço integrado, e numa "mudança de paradigma na cooperação com países terceiros".

Cabe agora ao Conselho (Estados-membros) e Parlamento Europeu examinarem e adotarem toda a legislação necessária, tendo a Comissão pedido que "dada a urgência de situações locais em vários Estados-membros" seja alançado um acordo político em torno dos princípios-chave até final do ano.

Recomendados para si

;
Campo obrigatório