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PE quer Conferência sobre o Futuro da Europa a arrancar no outono

Bruxelas, 18 jun 2020 (Lusa) -- O Parlamento Europeu defendeu hoje que a Conferência sobre o Futuro da Europa, que deveria ter começado em 09 de maio mas foi adiada devido à covid-19, seja "convocada o mais rapidamente possível" e tenha início no outono.

PE quer Conferência sobre o Futuro da Europa a arrancar no outono

Numa resolução hoje adotada durante a sessão plenária, com 528 votos a favor, 124 contra e 45 abstenções, a assembleia considera que a crise da covid-19 acentua ainda mais a "urgência de a União Europeia começar a trabalhar sobre a forma de se tornar mais eficaz, mais democrática e mais próxima dos cidadãos".

Segundo o Parlamento Europeu, 10 anos após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, 70 anos após a declaração Schuman e no contexto da pandemia da covid-19, "chegou o momento de reavaliar a União", sendo necessárias "reformas institucionais e políticas em vários domínios da governação".

Os parlamentares defendem que o âmbito da Conferência deve permanecer "aberto a todos os resultados possíveis, designadamente propostas legislativas, que deem ou não origem a alterações ao Tratado", e consideram que, apesar da pandemia, "a participação direta dos cidadãos, das organizações da sociedade civil, dos parceiros sociais e dos representantes eleitos" neste evento "tem de continuar a ser uma prioridade".

No texto hoje adotado, o Parlamento volta a lamentar que o Conselho da UE não tenha ainda adotado uma posição sobre a Conferência, exortando-o a "ultrapassar as suas diferenças" e a apresentar rapidamente uma posição relativamente ao formato e à organização da mesma.

Os detalhes sobre o formato e a organização da Conferência sobre o Futuro da Europa têm ainda de ser acordados com as outras duas principais instituições da UE, o Conselho e a Comissão.

A Conferência, um fórum de discussão que está previsto durar dois anos, deveria ter começado no Dia da Europa, 09 de maio, e prolongar-se até ao verão de 2022, mas a pandemia da covid-19 força a um novo calendário, sendo certo que decorrerá também durante a presidência portuguesa do Conselho da UE no primeiro semestre de 2021, se arrancar ainda este ano, tal como reclama hoje o Parlamento Europeu.

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