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Líder da oposição na Tanzânia proibido de fazer declarações públicas
Um tribunal da Tanzânia considerou um líder da oposição culpado de sedição e proibiu-o de fazer declarações públicas durante um ano, apenas alguns meses antes das eleições em que o Presidente, John Magufuli, se candidata a um segundo mandato.
© iStock
Mundo Tanzânia
Neste país da África Oriental não é claro quem decide que declarações são sediciosas e, por essa razão, os grupos de defesa dos direitos humanos têm apelado à revogação das leis da era colonial relacionadas com este assunto.
O partido do opositor Zitto Kabwe disse, entretanto, que vai recorrer da decisão.
Com esta sentença, Zitto Kabwe fica efetivamente impedido de "dizer algo crítico em relação ao Governo e ao Presidente durante o ano de eleições", afirmou a vice-presidente do partido Dorothy Semu, numa declaração.
Zito Kabwe tem estado entre os críticos mais eloquentes do Governo de cinco anos do Presidente, John Magufuli, que pretende ser reeleito em outubro.
Os grupos de direitos acusam a administração do Magufuli de asfixiar as críticas, visando o jornalismo independente e restringindo severamente as atividades das organizações não governamentais.
Os partidos da oposição foram banidos de atividades políticas, incluindo comícios públicos.
Zito Kabwe, um deputado, foi acusado de fazer declarações sediciosas em 2018, durante uma conferência de imprensa em que afirmou que 100 pessoas tinham sido mortas em confrontos entre os criadores de gado e a polícia no distrito de Uvinza.
A sua sentença vem semanas depois de o presidente nacional do partido da oposição Chadema, Freeman Mbowe, e outros oito terem sido condenados a cumprir uma pena de prisão de 5 meses ou a pagar multas por acusações, incluindo de conspiração para cometer infrações, reunião ilegal, sedição e incitamento.
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