A data foi marcada pelo presidente da Primeira Turma do STF, Cristiano Zanin.
O magistrado também decidiu que, se necessário, as audiências serão realizadas em 03, 09, 10 e 12 de setembro, quando o julgamento determinará se o líder da extrema-direita brasileira será condenado por um suposto tentativa de golpe de estado para permanecer no poder após a derrota nas eleições presidenciais de 2022.
Zanin determinou a data do julgamento oral a pedido do relator do caso no mais alto tribunal do Brasil, Alexandre de Moraes, que apresentou sua solicitação na quinta-feira, depois de os oito réus terem entregado as suas alegações finais.
Além de Bolsonaro quatro ex-ministros do seu governo (2018-2022), Anderson Torres, Augusto Heleno, general Walter Braga Netto e general Paulo Sérgio Nogueira estão ente os réus do mesmo processo.
Também serão julgados como parte do núcleo central do alegado plano golpista o ex-comandante da Marinha brasileira, Almir Garnier, o ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin) Alexandre Ramagem e o coronel Mauro Cid, ex-assessor pessoal de Bolsonaro quando ocupava a Presidência da República.
Todos os réus respondem pelos crimes de golpe, tentativa de abolição do Estado de direito, associação armada para cometer crimes, danos ao património público e deterioração do património público.
De acordo com a acusação feita pelo Procurador-Geral da República do Brasil, Rodrigo Janot, Bolsonaro não reconheceu o resultado das eleições e o Brasil mergulhou num turbilhão de protestos e numa crise institucional que, segundo a acusação, visava impedir a posse do atual Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.
O chefe do Ministério Público brasileiro afirmou que, após o fracasso dos planos iniciais, os réus teriam incitado o ataque a Brasília em 08 de janeiro de 2023, uma semana após a posse de Lula da Silva, quando milhares de 'bolsonaristas' invadiram e vandalizaram às sedes dos Três Poderes.
Nas alegações finais, Bolsonaro rejeitou categoricamente todas as acusações por meio de seus advogados, que pediram ao tribunal que o absolvesse.
A defesa do ex-presidente alegou que há uma falta de evidência absoluta, negou sua participação em um plano de golpe e descreveu as acusações do escritório do promotor como "absurdas".
O processo criminal contra o líder da extrema-direita brasileira desencadeou um conflito diplomático e comercial entre o Brasil e os Estados Unidos, cujo presidente, Donald Trump, aplicou 50% de tarifas a produtos brasileiros em retaliação contra um julgamento que considera "injusto" e o produto de uma "perseguição política".
Na quinta-feira, Trump reiterou sua convicção de que "é uma execução política o que estão tentando fazer com Bolsonaro" e descreveu como "terrível" o que está a acontecer com quem ele definiu como um dos grandes líderes da direita da América Latina.
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