Snowden escreveu uma "carta aberta aos brasileiros", divulgada na terça-feira pelo jornal Folha de São Paulo, em que anunciou a intenção de pedir asilo permanente ao Brasil depois da divulgação dos documentos da NSA que revelaram que os EUA espiaram as comunicações da Presidente brasileira, Dilma Rousseff, de vários dos seus ministros e dirigentes da empresa pública petrolífera, Petrobras.

"O seu pedido de refugiado político deve ser considerado. (Snowden) tem o direito de procurar proteção internacional e também o Brasil tem a obrigação internacional de rever e decidir sobre o pedido", disse Atila Roque, diretor da Amnistia Internacional no Brasil, em comunicado.

O Governo do Brasil rejeitou na terça-feira a possibilidade de que a carta aberta de Edward Snowden possa ser considerada um pedido de asilo político, afirmaram fontes do Ministério de Relações Exteriores, citadas pela Agência Brasil.

Snowden obteve asilo temporário na Rússia, em 01 agosto, mas também pediu asilo a cerca de 20 países, entre os quais o Brasil. O Governo de Rousseff limitou-se a comunicar que "não tinha intenção de responder". Mais tarde, o ministro dos Negócios Estrangeiros de então, Antonio Patriota, assegurou que o Brasil não concederia o asilo pretendido por Snowden.

O Governo norte-americano manifestou "extrema deceção" com a decisão da Rússia.

Segundo o responsável da AI, "os comunicados dos Estados Unidos que consideram Snowden um traidor prejudicam o seu direito a pedir asilo e a ter um julgamento justo".

"O povo brasileiro, que sofreu com a perseguição política e a vigilância massiva durante os anos da ditadura no país, sabem muito bem quais são os efeitos deste tipo de abusos", acrescentou Atila Roque, que pediu ao Governo brasileiro que atue "em defesa dos direitos humanos.

O Ministério das Relações Exteriores disse que o Governo brasileiro considera o asilo como um instrumento de direito humanitário para beneficiar vítimas de perseguição política, pelo que não pode ser concedido por troca de informações, como sugeriu Snowden na carta aberta.

De acordo com a mesma fonte, se Snowden solicitasse asilo, o pedido seria analisado a partir dos elementos disponíveis e do direito internacional.

No Brasil, a concessão do asilo é uma prerrogativa do poder executivo, decidida pela Presidente, a partir das avaliações dos ministérios das Relações Externas e da Justiça.

Na sequência das revelações de Snowden sobre as escutas às autoridades brasileiras, Dilma Rousseff cancelou uma visita oficial aos Estados Unidos, prevista para outubro.