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Senado dos EUA limita poderes de guerra de Trump contra o Irão

O Senado dos EUA aprovou hoje uma resolução para limitar o poder de Donald Trump para iniciar uma guerra contra o Irão, numa decisão que o Presidente deve contrariar com o seu poder de veto.

Senado dos EUA limita poderes de guerra de Trump contra o Irão
Notícias ao Minuto

20:29 - 13/02/20 por Lusa

Mundo Trump

Oito senadores Republicanos tinham votado na quarta-feira a favor da abertura de debates sobre este tema, num gesto pouco comum num partido que se tem mostrado unido e fiel ao Presidente.

Hoje, esses oito senadores voltaram a juntar-se aos Democratas num voto bipartidário (55 contra 45) para aprovar a resolução que limita os poderes presidenciais para declarar guerra ao Irão, semanas depois de uma escalada de tensão com esse país do Médio Oriente.

A Câmara dos Representantes, dominada pelos Democratas, já tinha aprovado uma medida similar, em janeiro, mas na altura com uma forte oposição dos Republicanos.

"Se o Presidente tem e deve sempre ter a capacidade de defender os Estados Unidos contra um ataque iminente, o poder executivo deve parar por aí", disse hoje o senador Democrata Tim Kaine, autor da resolução que hoje foi aprovada.

"Uma guerra ofensiva requer um debate e uma votação no Congresso, sendo esse o único poder para declarar guerra de acordo com a Constituição Americana", acrescentou o senador.

O texto pede ao Presidente que não envolva as forças armadas em hostilidades contra o Irão, sem autorização explícita do Congresso para uma declaração de guerra ou sem uma autorização específica para o uso de força militar contra o Irão.

Mesmo que Donald Trump vete esta resolução, a adoção da resolução é vista como uma vitória para os Democratas, já que foi aprovada pelo Senado controlado pelo seu Partido Republicano, com uma confortável maioria de 53 contra 47.

O veto é um cenário provável, depois de Trump ter usado a sua conta pessoal da rede social Twitter, na quarta-feira, para alertar para os riscos da resolução hoje aprovada, dizendo que ela "enviaria um sinal muito mau" para a segurança dos Estados Unidos.

"Se as minhas mãos ficassem atadas, o Irão iria ficar muito feliz. (...) Os Democratas fazem isso apenas para envergonhar o Partido Republicano", escreveu o Presidente.

Para o senador Republicano Marco Rubio, que votou vencido, esta resolução "enfraquece a dissuasão e aumenta o risco de guerra".

"Nós não estamos a enviar uma mensagem de fraqueza, quando estamos a erguer as regras da lei num mundo que tem muita falta de regras", respondeu o Democrata Tim Kaine.

A resolução foi escrita ainda em janeiro, na altura em que o clima de tensão com o Irão escalava, após um ataque aéreo norte-americano em Bagdad que matou o general Qassem Soleimani, alto comandante das forças de elite iranianas.

Quer os Democratas quer os Republicanos que se colocaram ao seu lado insistem em que a resolução não pretende atar as mãos de Donald Trump, mas apenas realçar as prerrogativas do Congresso em caso de declaração de guerra.

Contudo, Trump tem visto esta medida como uma afronta pessoal e, na quarta-feira, pediu aos Republicanos para rejeitarem a resolução.

Entretanto, a Casa Branca já avisou que Trump deverá usar o seu poder de veto, considerando que a resolução está "ferida por uma falsa premissa", já que os Estados Unidos não estão envolvidos em nenhum tipo de conflito armado com o Irão.

Mas, mesmo no seu partido, o entendimento parece ser outro e, hoje, a senadora Republicana Susan Collins disse que a resolução é "muito necessária", lembrando que na última década "o Congresso abdicou muitas vezes da sua responsabilidade constitucional de autorizar o uso sustentando da força militar".

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