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ONG denunciam "campanha de repressão" em Marrocos contra as redes sociais

As autoridades marroquinas prenderam desde setembro pelo menos dez ativistas, artistas e outros cidadãos por exprimirem as suas opiniões nas redes sociais, referiram hoje duas organizações não-governamentais (ONG), incluindo a Human Rights Watch (HRW), que apelaram à sua libertação.

ONG denunciam "campanha de repressão" em Marrocos contra as redes sociais
Notícias ao Minuto

19:20 - 05/02/20 por Lusa

Mundo Marrocos

Os detidos são acusados de "desrespeito ao rei", "ofensa às instituições do Estado" e "ultraje dirigido a funcionários públicos", referem a HRW e a Associação Marroquina de Direitos Humanos (AMDH) em comunicado conjunto, exortando as autoridades a "libertá-los de imediato e abandonar as acusações que lhes foram dirigidas".

"Nenhum foi perseguido com base no código penal da imprensa e da edição", mas na base do direito penal, sublinham as ONG, ao sublinharem que os detidos "apenas se limitaram a exprimir de forma pacífica opiniões críticas" nas redes sociais.

"Perante a erosão da autocensura, as autoridades reprimem freneticamente com o objetivo de estabelecer as linhas vermelhas", declarou Ahmed Benchemsi, diretor de comunicação da HRW para a região do Médio Oriente e África do Norte.

As duas ONG citam, entre outros, o caso do jornalista Omar Radi, que arrisca até um ano de prisão por ter criticado um juiz na rede social Twitter, e de dois ativistas na rede social de partilha de vídeos YouTube, condenados a quatro e três anos de prisão "por falta de respeito ao rei".

"Pela mesma infração", os tribunais condenaram a três e quatro anos de prisão dois estudantes liceais, assinalam ainda a HRW e a AMDH.

O primeiro estudante foi sentenciado por ter partilhado na rede social Facebook as palavras de uma canção que critica o sistema monárquico, e o segundo por ter ecoado num estádio uma canção 'rap' que escreveu. A sua pena foi de seguida reduzida para oito meses em apelo.

"Um país que leve a sério os tratados internacionais que assinou deve abolir as leis que reprimem a liberdade de expressão ou, no mínimo, deixar de as aplicar", declarou Youssef Raissouni, secretário-geral da AMDH.

Recentemente foi desencadeada no Facebook e Twitter a campanha #freekoulchi ("libertem-nos a todos"), e que denuncia as sanções judiciais contra as vozes críticas das autoridades.

O porta-voz do Governo, Hassan Abyaba, afirmou em janeiro que "a situação dos direitos humanos não registou qualquer regressão em Marrocos", apelando "a distinguir os que se exprimem livremente daqueles que cometem delitos reprimidos pela lei".

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