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Países ACP esperam alcançar novo acordo com UE nos próximos meses

Os países ACP (África, Caraíbas e Pacífico) esperam concluir "nos próximos meses" as negociações para um novo acordo com a União Europeia (UE) para regular as relações entre os dois grupos, afirmou hoje o Presidente do Quénia, Uhuru Kenyatta.

Países ACP esperam alcançar novo acordo com UE nos próximos meses
Notícias ao Minuto

21:15 - 10/12/19 por Lusa

Mundo ACP

"Esperamos que as negociações se concluam nos próximos meses (...) baseadas na prosperidade comum e o desenvolvimento sustentável de todos", afirmou o chefe de Estado do Quénia, que exerce desde segunda-feira a presidência do grupo.

A previsão africana é otimista quando comparada com a da UE, que estima a assinatura do acordo para o final de 2020.

As declarações de Kenyatta foram feitas numa conferência de imprensa após o encerramento da IX Cimeira de Chefes de Estado e de Governo dos países ACP - grupo composto por 79 países - que decorreu nos últimos dois dias em Nairobi.

O Presidente queniano referiu que o bloco, que se reuniu sob o lema "Um ACP transformado: comprometidos com o multilateralismo", pretende um acordo que beneficie todas as partes.

"O que procuramos é uma associação, não a dependência", detalhou Kenyatta, acrescentando que é preciso analisar "aspetos sociais e de desenvolvimento" e fatores como as alterações climáticas, que "afetam a capacidade dos países para crescer".

Um dos temas que dominou a cimeira, a que assistiram cerca de vinte chefes de Estado e de Governo, foi a atual negociação para substituir o Acordo de Cotonou, assinado em 2000 na capital do Benim, que rege a relação entre os países ACP e a UE.

O acordo abrange as relações entre a União Europeia e 78 dos países ACP - Cuba não é um dos signatários - e expira no próximo dia 20 de fevereiro, sendo que as partes têm redobrado os esforços para alcançar um novo pacto pós-Cotonou.

O grupo composto por UE e países ACP representa mais de metade dos Estados-membros das Nações Unidas e totalizam mais de 1,5 mil milhões de pessoas, o que o torna, segundo Kenyatta, na "maior organização intercontinental formal do mundo".

Esta ligação ocupa um lugar de destaque na chamada "Declaração de Nairobi", que resume as deliberações da cimeira e que foi aprovada pelos ACP.

No documento, os países ACP aprovam a negociação em curso para um acordo pós-Cotonou que, na sua opinião, "deve preservar o acervo de acordos anteriores, especialmente o financiamento do desenvolvimento através do Fundo Europeu de Desenvolvimento, mantendo a sua previsibilidade".

A comissária da União Europeia (UE) para as "Parcerias Europeias", a finlandesa Jutta Urpilainen, responsável pela negociação do lado da UE, assistiu à cimeira e considerou que o novo pacto deve ser "flexível" e "equitativo" com base em "valores comuns".

"Estamos a trabalhar arduamente. Estamos a tentar tê-lo [o novo acordo] pronto no final do próximo ano", referiu a responsável europeia, também citada pela Efe.

Durante a cimeira que hoje terminou, foram abordadas também as alterações climáticas, cujos efeitos têm afetado alguns dos países do bloco.

Na "Declaração de Nairobi", os países ACP reafirmaram o seu compromisso para "manter o impulso político" na Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP25), que se realiza em Madrid, de modo a terminar "o grande trabalho necessário para a aplicação completa do Acordo de Paris".

Os países ACP aprovaram que a próxima edição da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo dos países ACP deverá ser realizada em Angola, Luanda, em 2022.

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