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Agência europeia de fronteiras com competências reforçadas

A Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) tem, a partir de hoje, um mandato reforçado para ajudar os Estados-membros da União Europeia (UE) a proteger as suas fronteiras externas, prevendo-se a cooperação com outros países.

Agência europeia de fronteiras com competências reforçadas
Notícias ao Minuto

12:57 - 04/12/19 por Lusa

Mundo Frontex

Em comunicado, o executivo comunitário dá conta da entrada em vigor do reforço das competências da Frontex, que visa dar a estes guardas "a capacidade operacional e os poderes necessários para apoiar efetivamente os 115 mil agentes dos Estados-membros no terreno".

A Comissão Europeia especifica que, com o novo regulamento, a Frontex "tem um mandato mais forte [...] e poderá cooperar, de forma mais estreita, com países não pertencentes à União Europeia , incluindo os que estão fora da vizinhança imediata", situação que está porém "sujeita à conclusão de um acordo com os países em questão".

As novas regras da Frontex preveem ainda que a partir de janeiro de 2021 esta agência europeia esteja equipada com o seu próprio corpo de guardas de fronteira, estimando-se que, até 2024, a estrutura permanente atinja um total de 10 mil operacionais.

Criada em 2004, a Frontex encarrega-se do controlo da migração e do combate à criminalidade transfronteiriça. Conta, atualmente, com um corpo de 1.500 funcionários dos Estados-membros destacados em permanência por toda a UE.

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